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Povos Indígenas » Educação Escolar  »  Oficinas de políticas públicas

Oficinas de políticas públicas

A Coordenação Geral de Educação em 2003 e durante o ano de 2004 e 2005, realizou junto aos professores e lideranças indígenas Oficinas sobre Políticas Públicas de educação, com o objetivo de fortalecer as comunidades escolares indígenas, instrumentalizando-as para o controle social sobre as Políticas Públicas de Educação na busca de encaminhamentos, garantindo uma educação de qualidade baseada nos princípios legais e os direitos sociais básicos.

Oficinas realizadas

Foram realizadas 10 Oficinas, abrangendo 724 representantes indígenas (professores e lideranças), de 36 povos: Tenharim, Parintintim, Tora, Dijahoi, Tremenbé, Pitaguari, Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Potyguara, Matis, Maioruna, Marubo, Kulina, Kanamari, Mura, Munduruku, Arara, Ashaninka, Katukina, Kaxinawá, Manchineri, Nukini, Poyanawa, Yawanawá, Terena, Guajajara, Krikati, Geripankó, Xukuru, Kariri, Tingui Boto, Wassu Cocal, Karapotó, Xokó e Kariri Xokó.

As Oficinas contemplaram 518 escolas indígenas, sendo 353 escolas estaduais, 164 municipais e uma particular na Paraíba.

As dúvidas mais freqüentes dos participantes mostram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas para ter acesso a uma educação específica, diferenciada e de qualidade ofertadas pelos estados e em parceria com municípios, conforme a legislação em vigor dada a falta de informações, na implementação e execução das políticas públicas, sobre a aplicação dos recursos dos programas do MEC e, ainda quanto a definição dos papéis das instituições envolvidas com a educação escolar indígena (FUNAI/SEDUCS E SEMEDS).

Os problemas levantados nas 10 Oficinas, de modo geral, se assemelham:
Merenda escolar insuficiente para atender a demanda, infra-estrutura de má qualidade para o funcionamento da escola ou inexistência, falta ou deficiência de material didático-pedagógico específico, interrupção e/ou falta de contratos dos professores indígenas e coordenadores, flexibilidade quanto ao calendário escolar, gestão, administração e aplicação dos recursos oriundos dos diversos programas do MEC e, principalmente a não participação de representantes indígenas nos conselhos de merenda escolar, conselhos municipais do FUNDEF, conselhos estaduais de educação, dentre outros.

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