Objetivo do Programa Aprimorar a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva do policiamento federal.
Público Alvo do Programa Sociedade Brasileira.
AÇÕES
Modernização da Polícia Federal/2005
Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de Criminalística em Brasília – DF
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Obra Executada
5
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 550.000,00
R$ 0
0%
Comentários da Unidade: Obra concluída em 2004. Existem R$ 650.429,00 de RAP inscritos para esta Ação.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Ampliação e Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Unidade Reformada
5
2,36
47,32%
Recursos Financeiros
R$ 18.896.000,00
R$ 5.380.977,00
28,48%
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Construção de Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente/SP
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Obra Executada
1
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 250.000,00
R$ 161.474,00
64,59%
Comentários da Unidade: As seguintes reformas foram totalmente executadas no exercício:
Telecentro no Acre - Galpão da DRE/RS - Projetos executivos Santo Angelo e São Borja/RS;
Reforma do prédio da DPF Passo Fundo/RS;
Reforma do prédio da DPF Livramento/RS;
Central de gases SC, RS e SP;
Reforma da DELESP/RJ;
Projeto executivo reforma Lajes/SC;
Reforma de parte da SR/MS;
Reforma do telhado do INI; Encontram-se em fase de execução e não foram finalizadas no exercício:
Reforma da Custódia SR/DPF/DF;
Reforma do Edifício Sede DPF;
Reforma da Delegacia de Oiapoque; - Reforma da SR/DPF/AP; - Rede de Gases Especiais nas SR's PE e BA;
Reforma do posto policial de Paraima/RR;
Reforma do posto.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Tocantins
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sede construída com 16.000 m²
23
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 350.000,00
R$ 0
0%
Comentários da Unidade: O Projeto Básico para licitação dos projetos executivos já foi encaminhado para licitação. No entanto, segundo o Administrador local, a licitação somente será lançada no próximo exercício, pois após a análise da assessoria jurídica não havia mais tempo hábil para lançar a licitação e abri-la neste exercício. Foi realizado um remanejamento do crédito desta ação no valor de R$ 3.858.000,00, sendo assim distribuídos:
R$ 700.000,00 para a obra de construção da SR/DPF/RN;
R$ 2.808.000,00 para a obra de construção da SR/DPF/PR;
R$ 350.000,00 para a elaboração de projetos executivos visando a construção da nova sede da SR/DPF/AC;
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Acre
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sede construída com 8.000 m²
1
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 360.000,00
R$ 0
0%
Comentários da Unidade: Estava prevista a licitação de projetos executivos para a construção da nova Sede da SR/DPF/AC. No entanto, a liberação de remanejamento do crédito da Ação 5039 - Construção da SR/DPF/TO no valor de R$ 350.000,00, não ocorreu em tempo hábil para execução da ação.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Espírito Santo
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sede construída com 8.750 m²
38
36.803
96,85%
Recursos Financeiros
R$ 4.200.000,00
R$ 4.199.999,00
100%
Comentários da Unidade: O prazo contratual foi aditado até dezembro.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sede construída com 16.800 m²
80
50,33
62,91%
Recursos Financeiros
R$ 9.900.000,00
R$ 9.900.000,00
100%
Comentários da Unidade: Nesta ação foi remanejado crédito no valor de R$ 2.808.000,00 e que não foram colocados no sistema no liberado pelo físico, por isso os valores vão parecer distorcidos. Além disso, todas as ações com aditivo, que é o caso, não demonstram a realidade, pois os valores de LOA propostos aqui não estão levando em consideração aditivos e reajustes contratuais, já os pagamentos sim. O prazo contratual foi aditado até AGOSTO/2006. A execução financeira refere-se a valores do contrato acrescidos de aditivos e de reajustes contratuais.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sede construída com 7.010 m²
100
32.154
32,15%
Recursos Financeiros
R$ 4.200.000,00
R$ 4.200.000,00
100%
Comentários da Unidade: O prazo contratual foi aditado até dezembro. A execução financeira refere-se a valores do contrato acrescidos de aditivos e de reajustes contratuais. Esta ação teve remanejamento de crédito no valor de R$ 700.000,00, que não está demonstrado no espaço da LOA (no físico), por isso os valores vão estar discrepantes quando comparados. OBRA CONCLUÍDA;
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sistema Implantado
20
19,6
98%
Recursos Financeiros
R$ 41.447.000,00
R$ 40.629.543,00
98,03%
Comentários da Unidade: Serão atendidas 30 unidades do DPF, sendo a CTI, 27 SR's e 2 delegacias com equipamentos da Rede fixa e da Rede tática, com seus respectivos sobressalentes, serviços na Rede tática, bem como treinamento, totalizando despesas no valor de US$ 18.252.934,00. Desse montante se subtraem US$ 339.644,00 referentes aos serviços de engenharia que já foram realizados.
A assinatura se deu em abril de 2005 e as entregas previstas da seguinte forma: equipamentos e sobressalentes da Rede Fixa-dezembro; equipamentos e sobressalentes da Rede Tática-novembro e dezembro;
Resumo do ano de 2005: O DPF realizou as seguintes aquisições:
ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES:
REDE FIXA: 03 (três)
Computadores Principal/Secundário, 28 ( vinte e oito)
Estações Repetidoras e 1.363 (mil, trezentos e sessenta e três) Rádios Portáteis e Móveis para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo cujo o valor total foi de US$ 18.252.934,00, sendo US$ 15.051.899,00 liquidados em 2005, restando US$ 3.201.035,00 para serem liquidados em 2006.
OBS: Há ainda um gasto total de US$ 291.844,00 com a distribuição e instalação dos Kits Táticos, equipamentos de varredura eletrônica e documentoscopia.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sistema Implantado
1
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 100.000,00
R$ 0
0%
Comentários da Unidade: Ainda não houve execução física para esta ação.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)
Previsto 2005
Realizado 2005
Percentual
Unidade Reaparelhada
107
35
32,71%
Recursos Financeiros
R$ 78.003.000,00
R$ 71.333.870,00
91,45%
Comentários da Unidade: O financeiro realizado no valor de R$ 736.500,00 refere-se ao saldo do valor total relativo à aquisição em massa do lote de 1.200.000 fichas do Sistema de Identificação de Impressões Digitais - AFIS, no valor de R$ 303.038,93 e, R$ 433.461,08 do saldo do serviço de Assistência Técnica - período 3 - AFIS, constantes na fatura pró-forma PROAMATEC/FR/INI/1/Nov03 - ed.2 de 14/11/2003.
Foram assumidos compromissos referentes à assistência técnica aos helicópteros adquiridos, no total de US$ 775.217,25, com previsão de desembolso em 5 parcelas em 2005 e 1 em 2006, no valor de US$ 129.202,88 cada. Estes compromissos estão em conformidade com a pró-forma PROAMATEC/FR/DAOP/1/oct01-ed.2 de 28/05/2002. Em abril foi assinada a pró-forma para aquisição dos equipamentos de análises químicas com previsão de desembolso de US$ 5.641.700,00.
Em Julho foi assinada a pró-forma para aquisição dos equipamentos de documentoscopia, com previsão de desembolso no valor de US$ 4.842.090,23 e entrega para dezembro de uma unidade para cada uma das 27 SR's e da delegacia de Foz do Iguaçu e duas unidades para o Instituto Nacional de Criminalística-INC.
Em setembro foram assinadas as pró-formas para aquisição de equipamentos de análises químicas vol.2 no valor de US$ 5.035.734,00 e para câmeras fotográficas no valor de US$ 1.213.666,66. Está prevista a liquidação da aquisição de 2 partes do lote de sobressalentes específicos para os helicópteros no valor de US$ 827.645,00 da parte 1 conforme pró-forma PROAMATEC/FR/DAOP/1/oct01-ed.2-anexo 5-1 e, US$ 440.284,00 da parte 2, conforme pró-forma PROAMATEC/FR/DAOP/1/oct01-ed.2-anexo 5-2. Em fevereiro foram liquidados R$ 8.478.326,67 em RAP e em setembro R$ 18.150.219,39 em DEA, os quais se referem à 50% da aquisição do software AFIS-Meta Morpho no valor de R$ 7.587.867,62; 15% final do lote de sobressalentes de helicópteros, parte 1 no valor de R$ 367.077,11 e R$ 195.274,76 referente aos 15% final do Lote de Sobressalentes de helicópteros, parte 2. O valor restante de R$ 3.301.008,77 em DEA ainda se encontra pendente de liquidação, pois não houve disponibilidade orçamentária suficiente no Banco BNP para efetuá-la. Estas despesas referem-se a aquisições de lotes de sobressalentes dos helicópteros, partes 1 e 2.
O Instituto Nacional de Criminalística e 5 SR's dos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo foram contemplados com o primeiro lote dos equipamentos de análises químicas a serem entregues em novembro. O valor de R$ 1.465.123,74 é a soma de R$ 318.859,76 liquidado em 06/12/05 referente à assistência técnica dos helicópteros no período 6 mais R$ 1.146.263,98 referente à 85% dos lotes sobressalentes dos helicópteros AS355N-Parte 2 - Pagamento referente à (DEA), em 09/06/05.
RESUMO DO ANO DE 2005:
O DPF REALIZOU AS SEGUINTES AQUISIÇÕES:
NA ÁREA DE CRIMINALÍSTICA:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS - VOLUME I LOTE 1: INC, BA, PE, RS, SC e SP Quantidade: 22 LOTE 2: AL, CE, ES, MT, MS, PR, RJ e RN Quantidade: 16 VALOR TOTAL: US$ 5.641.700,00 VALOR LIQUIDADO EM 2005: US$ 3.798.217,00 VALOR A LIQUIDAR EM 2006: US$ 1.843.483,00
LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS - VOLUME II LOTE 1: INC e 21 SR´s Quantidade: 231 LOTE 2: INC E 13 SR´s Quantidade: 14 LOTE 3: INC E 21 SR´s Quantidade: 23 VALOR TOTAL: US$ 5.035.734,00 VALOR A LIQUIDAR EM 2006: US$ 5.035.734,00
LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS - VOLUME IIi - MEV Quantidade: 2 INC VALOR TOTAL: US$ 1.460.745,00 VALOR A LIQUIDAR EM 2006: US$ 1.460.745,00
LABORATÓRIO DE DOCUMENTOSCOPIA DESTINO: INC, 27 SR´s e DPF Foz do Iguaçu QUANTIDADE: 264 VALOR TOTAL: US$ 5.764.448,00 VALOR LIQUIDADO EM 2005: US$ 5.696.577,00 VALOR A LIQUIDAR EM 2006: US$ 67.871,00
LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS EM AUDIOVISUAIS E ELETRÔNICOS - VARREDURA ELETRÔNICA: DESTINO: INC, 27 SR´s e DPF Foz do Iguaçu QUANTIDADE: 87 VALOR TOTAL: US$ 1.854.701,00 VALOR A LIQUIDAR EM 2006: US$ 1.854.701,00 EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS: DESTINO: INC, INI, ANP,27 SR´s outros Órgãos Centrais QUANTIDADE: 222 VALOR TOTAL: US$ 1.213.667,00 VALOR LIQUIDADO EM 2005: US$ 36.934,00 VALOR A LIQUIDAR EM 2006: US$ 1.176.732,00 OBS: Há ainda um gasto total de US$ 291.844,00 com a distribuição e instalação dos kits táticos, equipamentos de varredura eletrônica e documentoscopia.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Reforma e Modernização da Academia Nacional de Polícia - Brasília/DF
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Unidade Reformada
1
0,5
50%
Recursos Financeiros
R$ 2.000.000,00
R$ 781.683,00
39,08%
Comentários da Unidade: 50% será utilizado em obras de reforma, que segundo a administradora local estão sendo licitadas, porém como inicialmente a intenção era a construção de novos alojamentos, no qual entendeu-se como ampliação dos já existentes, somente em setembro começaram a elaboração dos projetos de reforma. 50% em modernização na compra de equipamentos já foram executados, segundo informações da administradora da ANP.
Situação atual: Validado em 27/01/2006
Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Passaporte Emitido
380.952
986.753
259,02%
Recursos Financeiros
R$ 16.000.000,00
R$ 15.900.000,00
99,38%
Comentários da Unidade: Foram assinados os contratos de prestação de serviços de fabricação e fornecimento de passaportes comuns nº 26/2005 - COAD/DPF e nº 27/2005 - COAD/DPF com a Casa da Moeda e o SERPRO, respectivamente, com vigência de 60 meses, para atender ao Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro (PROMASP) de acordo com as especificações do padrão ICAO.
Em 04 de maio do corrente ano foram emitidas as notas de empenho nº 900131 no valor de R$ 100.000,00 para a Casa da Moeda e, nº 900130 no valor de R$ 15.900.000,00 para o SERPRO. Ainda não houve a liquidação dos valores empenhados.
Programa: Modernização da Polícia Federal
Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de Criminalística em Brasília – DF
