Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas

Demarcação e Aviventação de Terras Indígenas

Comentários da Unidade:
No exercício de 2005 foram concluídas as seguintes demarcações: Terra Indígena Ñande Ru Marangatu (janeiro); Terra Indígena Rio Omerê (setembro); Terra Indígena Apyterewa (outubro) e Terra Indígena Rio dos Índios (dezembro).

Verifica-se que todas as obras concluídas neste exercício referem-se a contratos do exercício anterior, cujos trabalhos de campo e, conseqüentemente, os pagamentos das parcelas foram executados no ano passado, restando em alguns casos apenas o pagamento referente à última parcela neste exercício.

Estudos dos Impactos Ambientais e Culturais de Empreendimentos em Terras Indígenas

Comentários da Unidade:
Até o mês de outubro foram realizados 4 estudos completos dos 28 processos de análise e acompanhamento de licenciamento ambiental de empreendimentos durante o exercício de 2005, os quais demandaram recursos financeiros/orçamentários. No entanto, para vários outros empreendimentos foram realizadas análises de termos de referência para EIA/RIMA, PBA, e reuniões, atividades as quais não demandaram recursos orçamentários/financeiros.

Apresento, assim, as atividades que foram demandados orçamento e financeiro custeados por essa Ação: 01 Audiências Públicas e Vistoria LT Campos Novos/Machadinho Janeiro 02 Audiências Públicas Projeto de Integração da Bacia do São Francisco
 

Fiscalização de Terras Indígenas

Comentários da Unidade:
No ano de 2005 enfatizaram-se as ações de fiscalização e vigilância nas Administrações Executivas Regionais que tinham sob sua jurisdição Terras Indígenas com situações críticas de intrusão, exploração madeireira, uso ilícito de recursos naturais e conhecimento tradicional. Sendo que em cada operação são encontradas peculiaridades que estão diretamente relacionadas à etnia, localização geográfica, caracterização física, e diversos outros fatores.

São ações que visam coibir a ação de madeireiros, posseiros, garimpeiros e pescadores dentro das Terras Indígenas e foram realizadas somente com servidores da Funai ou em parceria com outras Instituições (Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, Ministério Público, Ibama e Justiça Federal). Foram realizadas também operações de aspecto preventivo e educativo como cursos de capacitação para diversas etnias, com programa de conhecimentos básicos das legislações indigenista e ambiental, e proteção ambiental. As operações de maior destaque foram:

• Operação Araribóia (Terra Indígena Araribóia);

• Operação Alto Rio Guamá (Terra Indígena Alto Rio Guamá);

• Operação Alto Turiaçu (Terra Indígena Alto Turiaçu);

• Operação Urubu Branco (Terra Indígena Urubu Branco);

• Operação Cinta Larga (Terras Indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque Indígena do Aripuanã e Serra Morena);

• Operação Xingu (Terra Indígena Parque Indígena do Xingu).

• Operação Juína/MA (Terra Indígena Juína);

• Operação Grajaú Mirim/RO (Terra Indígena Grajaú Mirim);

• Operação São Gabriel da Cachoeira/AM ( );

• Operação Rio Pardo/MT (.....) ação conjunta com Coordenação de Indios Isolados, Departamento da Polícia Federal e Ibama;

• Operação Uru-Eu-Wau-Wau/RO (Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau);

• Operação Parque Araguaia/TO;

• Operação Fulni-ô (Terra Indígena Fulni-ô);

• Operação Guajajara (Terras Indígenas Porquinhos, Morro Branco, Rio Pindaré, Rodeador, Urucu-Juruá, Vila Real);

• Operação Kayapó (Todas as Terras Indígenas da etnia Kayapó).

Fomento a Projetos Especiais Voltados à Proteção das Terras e das Populações Indígenas

Comentários da Unidade:
A revisão da ação, em 2004, procurou valorizar as medidas de proteção das terras e populações indígenas, dotando-a de uma estrutura eficiente, eficaz, econômica, gestão moderna, racional e articulada para coordenar as iniciativas, os projetos e evitar a dispersão de esforços e de recursos eventualmente escassos.

Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas

Comentários da Unidade:
Com esta Ação os índios têm a possibilidade de obtenção de apoio às suas atividades produtivas com vistas à produção de alimentos e utensílios necessários à sua sobrevivência.

É por isto que a influência das condições climáticas, entre outros fatores, na execução desta Ação é determinante, ou seja, as atividades pertinentes devem obedecer aos diversos Calendários Agrícolas Regionais

Funcionamento de Postos Indígenas

Identificação, Delimitação e Revisão de Terras Indígenas

Comentários da Unidade:
O procedimento referente à identificação e delimitação da TI Nawa/AC pode ser considerado encerrado, apesar de não estar prevista a data da publicação do resumo, uma vez que a conclusão dos trabalhos, aprovada pelo Presidente da FUNAI, foi encaminhada - juntamente com todas as peças técnicas - à Justiça Federal no Acre, conforme decisão judicial (caso haja entendimento quanto à manutenção dos trâmites administrativos regulares, o resumo está apto à publicação.

Quanto à execução de etapas que antecedem a publicação dos resumos, foram iniciados 12 estudos, sendo 04 revisões e 08 identificações. Esses procedimentos devem ter sua etapa de estudos complementares realizada em 2006, com a nomeação dos Grupos Técnicos. Finalmente, outras quatro situações foram estudadas em campo com objetivo de reunir subsídios para definição da Diretoria de Assuntos Fundiários quanto ao procedimento administrativo cabível

Localização e Proteção Etno-ambiental de Índios Isolados e de Recente Contato

Janeiro/2005 - Mesmo não havendo aplicação de recursos, as ações de vigilância, fiscalização e proteção desenvolvidas pelas Frente de Proteção Etno-ambientais Cuminapanema/PA, Envira/AC, Guaporé/RO, Madeirinha/MT e Vale do Javari/AM permanecem em execução, bem como a assistência aos índios recente contato Zo'é da Frente Cuminapanema, Akunt'su e Kanoê da Frente Guaporé e Korubo da Frente Vale do Javari, e atendimento à saúde dos referidos índios com apoio da FUNASA.

Fevereiro/2005 - As atividades da Frentes permanecem constantes mesmo sem aplicação de recursos. Aparecimento de índios isolados nas proximidades da Frente Envira e instalação da Base de Vigilância Foz D'Ouro/AC. Realizada expedição de fiscalização na T.I. Massaco ligada à Frente Gauporé/AC. Assistência aos índios Zo'é da Frente Cuminapanema/PA.

Março/2005 - Deslocamento do Coordenador da CGII à cidade de Cavalcante para verificar informações de aparecimento de índios isolados naquela região. Entendimento junto à DAF com objetivo de conseguir apoio financeiro para realizar expedição de localização dos índios isolados da T.I. Rio Pardo/Frente Madeirinha/MT. Sobrevôo na T.I.
Cuminapanema/PA detectou fomento de desmatamento e ocupação desordenada nas áreas limítrofes à T.I. Expedição de localização na T.I. Tanaru visando reconhecer área de perambulação do "índio do buraco". Início dos trabalhos de fiscalização após a instalação da Base Foz D'Ouro/Frente Envira. Manutenção da Frente e assistência aos índios Zo'é da FPE Cuminapanema/PA. Fiscalização na T.I. Vale do Javari com objetivo de conter invasores.

Abril/2005 - Deslocamento do Coordenador da CGII à cidade de Ji-Paraná com objetivo de verificar invasão da T.I. Massaco da FPE Guaporé/RO. Diligências junto a setores da FUNAI e STJ tendo em vista desinterdição da T.I. Rio Pardo da FPE Madeirinha/AM. Assistência à saúde dos índios Akunt'su e Kanoê, vigilância e fiscalização das T.I. Massaco e Omerê da FPE Guaporé/RO. A época de estiagem atrapalhou os trabalho do PIV Quixito/FPE Vale do Javari. Acompanhamento e assistência à saúde dos índios Zo'é da FPE Cuminapanema/PA.

Maio/2005 - Termino da implantação da infra-estrutura da Base Foz D'Ouro. Aquisição de rádio de aeronave para facilitar o contato da FPE Cuminapanema, tendo em vista que o acesso à área é feito somente via aérea. Deslocamento do Coordenador da CGII à Tabatinga/Am com objetivo de orientar e organizar equipe que realizará expedição de verificação no rio Jutaí. Manutenção da FPE Envira e reforma de barcos. Sobrevôo realizado para verificar presença de índios isolados no rio Tarauacá/AC. Aquisição de motogerador, freezer e fogão para equipar a FPE Guaporé. Organização de estratégias para realizar expedição de localização dos índios isolados da T.I. Rio Pardo da FPE Madeirinha/MT.

Junho/2005 - Vigilância e fiscalização para combater a pesca e caça predatória nas regiões dos rios Iataquaí, Ituí, Quixito e Jandiatuba. Assistência aos índios Korubo da FPE Vale do Javari/AM. Retomada dos trabalhos na T.I. Rio Pardo/FPE Madeirinha após reiterdição da área. deslocamento de lingüista à T.I. Omerê com objetivo de estudar a língua dos índios Akunt'su e Kanoê. Deslocamento do Coordenador da CGII à cidade de Vilhena com objetivo de orientar os trabalhos de instalação de acampamento permanente na T.I. Tanaru/FPE Guaporé/RO. Recuperação das estradas e pontes de acesso à T.I. Omerê/RO. Trabalhos de Vigilância e fiscalização realizados pela FPE Envira permanente.

Julho/2005 - Aquisição de motores para equipar as Frentes ligadas à CGII. Operação em conjunto com a Polícia Militar para apurar furto de motores no PIV Quixito/FPE Vale do Javari/AM. Operação em conjunto com IBAMA para averiguar e conter invasão da T.I. Massaco. Diligências junto à DAF quanto a regularização fundiária da T.I. Omerê da FPE Guaporé/RO. Assistência aos índios Zo'é do FPE Cuminapanema/PA, Akunt'su e Kanoê da FPE Guaporé/RO e Korubo da FPE Vale do Javari/AM.

Agosto/2005 - Reforma da embarcação KUKAHÃ da FPE Vale do Javari/AM. deslocamento do Coordenador da CGII à Juína para iniciar preparativos, organizar pessoal e adquirir equipamentos para realizar expedição de localização dos índios isolados da T.I. Rio Pardo da FPE Madeirinha/MT. Vigilância permanente das T.I. Kampa e isolados do Envira, Riozinho do Alto Envira e Alto Tarauacá da FPE Envira/AC. Confecção de armários de ambulatórios para equipar o posto da FPE Cuminapanema com objetivo de prestar melhor assistência à saúde dos índios Zo'é. Manutenção e abastecimento da FPE Cuminapanema. Permanente fiscalização das T.I. Massaco, Omerê e assistência aos índios Kanoê e Akunt'su.

setembro/2005 - Aquisição de uma viatura para equipar a FPE Madeirinha. Início da expedição de localização dos índios isolados da T.I. Rio Pardo onde foi localizado e apreendido grileiros dentro da T.I. Rio Pardo.
Foi feito contato com índios isolados da T.I. Rio Pardo que fugiram logo após o contato. Instalação de guarita na base dos rios Ituí e Itaquaí para facilitar a fiscalização objetivando evitar entrada de possíveis invasores. Realizado fiscalização no rio Quixito, área de perambulação de índios isolados. Criado Grupo de Trabalho para efetuar levantamento de benfeitorias na T.I. Omerê da FPE Guaporé. As ações de vigilância e fiscalização são constantes em todas Frentes, visando manter as T.I. protegidas de invasões e grileiros bem como as ações de assistência aos índios isolados acompanhados pelas FPE Cuminpanema, Guaporé e Vale do Javari. novembro e dezembro/2005 - Continuidade dos trabalhos de vigilância e fiscalização executados pelas Frentes.

Aquisição de notebook para equipar as Frentes. Aquisição de torre de comunicação para a Frente Vale do Javari. E abastecimento de todas as Frentes para manutenção das atividades. Permanece os trabalhos realizados pela FPE Madeirinha, objetivando a localização dos índios isolados que ocupam a T.I. Rio Pardo, bem como a integridade de física dos mesmos, acionando a Polícia Federal para coibir a ação de grileiros na área e, a FUNASA para as ações de saúde pós-contato.

• 15 destas áreas já foram confirmadas a existência de grupos indígenas isolados;
• 27 destas áreas são informações que, por falta de recursos humanos e financeiro, não foram investigadas.
• 04 grupos étnicos recém-contactados, recebem a assistência e a proteção da Coordenação-Geral de Índios Isolados.

A CGII tem sob sua responsabilidade 05 unidades descentralizadas de campo denominadas Frentes de Proteção Etno-ambientais que executam os trabalhos de vigilância, fiscalização e proteção territorial de Terras Indígenas habitadas por índios isolados, e, assistência a grupos indígenas de recente contato.

• Frente Cuminapanema/PA - atua na T.I. Zo'é assistindo os índios de recente contato Zo'é;
• Frente Envira/AC - atua nas T.I.s Kampa e isolados do Envira, Riozinho do Alto Envira e Alto Tarauacá - etnias a identificar;
• Frente Guaporé - atua nas T.I.s Massaco (etnia a identificar), Omerê (etnias Akunt'su e Kanoê - índios de recente contato) e Tanaru (etnia a identificar);
• Frente Madeirinha - atua na T.I. Rio Pardo - etnias a identificar;
• Frente Vale do Javari - atua na T.I. Vale do Javari e assisti aos índios de recente contato KORUBO, e protege o território de outras etnias a identificar.

Avaliação da situação atual:
Os trabalhos de vigilância, fiscalização e proteção do território habitado por índios isolados realizados pelas Frentes de Proteção Etno-ambientais, bem como a assistência à saúde dos índios de recente contato realizada em conjunto com a FUNASA, foram executadas de forma permanente e constante

Resultados:
Foi instalado pela Frente de Proteção Etno-ambiental Envira uma Base de Vigilância na Foz do Igarapé D'ouro - T.I. Alto Tarauacá; na Frente de Proteção Etno-ambiental Guaporé a demarcação da T.I. Omerê foi concluído e realizado levantamento fundiário visando a retirada e indenização dos ocupantes não-índios da referida T.I. e as instalações do Posto localizado na T.I. Massaco foram ampliadas; A Frente de Proteção Etno-ambiental Madeirinha realizou expedição de localização dos índios isolados da T.I. Rio Pardo onde ocorreu um contato com os referidos índios isolados, esta expedição só pode ser realizado tendo em vista apoio financeiro cedido pela Diretoria de Assuntos Fundiárias.

Situação atual: Validado em 31/01/2006

Regularização e Proteção de Terras Indígenas na Amazônia Legal - PPTAL (Programa-Piloto)

Comentários da Unidade:
O PPTAL atingiu 62% da meta prevista de 2.040.000 ha. Entretanto, essa execução é satisfatória na medida que no exercício passado o PPTAL ultrapassou em 76% a meta daquele ano, adiantando boa parte do que deveria ser realizado em 2005. Somando-se o excesso do ano passado, 1.300.000 ha, com o executado neste ano, 1.260.000 ha, vemos que a meta prevista seria ultrapassada em 25%.

Das principais ações de regularização fundiária apoiadas pelo PPTAL neste ano destacamos, a conclusão da demarcação de 5 terras indígenas, o início do processo em 3 e o término dos trabalhos de campo em outras 3. No processo de regularização houve ainda a emissão de 3 Portarias Declaratórias, a edição de decretos de homologações de 5 terras indígenas e a conclusão do processo de 1 terra indígena, mediante registro na Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

Nos cartório de registros de imóveis foram registradas 11 terras. Abrangendo em torno de 50 terras indígenas o PPTAL trabalhou, com a participação direta dos beneficiários finais, em parceria com organizações indígenas, indigenistas e afins apoiando a implementação de 1 Projeto de Acompanhamento Indígena da Demarcação, 12 Projetos de Proteção e Vigilância de terra indígena e oficinas de capacitação de indígenas para a execução desses projetos.

Houve também o acompanhamento técnico de outros 10 projetos de vigilância, que encontram-se em andamento desde 2003. Quatro complexos de terras indígenas, Wai-Wai, Munduruku, Maku e Tukuna, estão com processos de Levantamento Etnoecológico em andamento. Mais 2, um no Acre e outro no Amazonas, estão em fase de contratação de especialistas. A greve da Funai prejudicou o início da formação de GT´s para a identificação de 8 terras indígenas e trouxe transtornos a diversas atividades de capacitação.
 

Situação atual:
O PPTAL atingiu 62% da meta prevista de 2.040.000 ha. Entretanto, essa execução é satisfatória na medida que no exercício passado o PPTAL ultrapassou em 76% a meta daquele ano, adiantando boa parte do que deveria ser realizado em 2005. Somando-se o excesso do ano passado, 1.300.000 ha, com o executado neste ano, 1.260.000 ha, vemos que a meta prevista seria ultrapassada em 25%.

Das principais ações de regularização fundiária apoiadas pelo PPTAL neste ano destacamos, a conclusão da demarcação de 5 terras indígenas, o início do processo em 3 e o término dos trabalhos de campo em outras 3. No processo de regularização houve ainda a emissão de 3 Portarias Declaratórias, a edição de decretos de homologações de 5 terras indígenas e a conclusão do processo de 1 terra indígena, mediante registro na Secretaria de Patrimônio da União – SPU. Nos cartório de registros de imóveis foram registradas 11 terras.

Abrangendo em torno de 50 terras indígenas o PPTAL trabalhou, com a participação direta dos beneficiários finais, em parceria com organizações indígenas, indigenistas e afins apoiando a implementação de 1 Projeto de Acompanhamento Indígena da Demarcação, 12 Projetos de Proteção e Vigilância de terra indígena e oficinas de capacitação de indígenas para a execução desses projetos. Houve também o acompanhamento técnico de outros 10 projetos de vigilância, que encontram-se em andamento desde 2003.

Quatro complexos de terras indígenas, Wai-Wai, Munduruku, Maku e Tukuna, estão com processos de Levantamento Etnoecológico em andamento. Mais 2, um no Acre e outro no Amazonas, estão em fase de contratação de especialistas.

A greve da Funai prejudicou o início da formação de GT´s para a identificação de 8 terras indígenas e trouxe transtornos a diversas atividades de capacitação.

Situação atual: Validado em 31/01/2006

Regularização Fundiária de Terras Indígenas

Comentários da Unidade:
A Ação no procedimento administrativo de demarcação teve o acompanhamento na homologação das Terras Indígenas: Nande Ru Marangatu/MS, Raposa Serra do Sol/RR, Awá/MA, Espírito Santo/AM, Maranduba/TO, São Sebastião/AM, Tabalascada/RR, Hi Merimã/AM. Para as Terras Indígenas: Alto Taraucá/AC, Ariramba/AM, Awa/MA, Boqueirão/RR, Deni/AM, Diahui/AM, Juma/AM, Krikati/MA, Lago Jauari/AM, Lauro Sodré/AM, Maranduba/TO, Moskow/RR, Paraná do Arauto/AM, Pinatuba/AM, Rio Urubu/AM, Sepoti/AM, Tora/AM e Xukuru/PE, foram efetivados os registros nos Cartório de Imóveis–CRI e as Terras Indígenas: Kumaru do Lago Ualá/AM, Panambizinho/MS, Terena Gleba Iriri/MT e Xacriaba Rancharia/MG, os cadastros na Secretaria de Patrimônio da União.

Na regularização fundiária no que tange a remoção de ocupações de não-índios de terras indígenas para usufruto de suas terras pelos índios, ocorreram avanço nas Terras Indígenas: Arara do Igarapé Humaitá/AC,Kambiwá/PE, Kantaruré/BA, Krikati/AM e Raposa Serra do Sol/RR, Nonoai/RS, Chão Preto/MT, Cerrito/MS, Limão Verde/MS, Alto Rio Guamá/PA, Brejo do Burgo/BA, Caramuru/Paraguassu/BA, Entre Serras/PE, Xukuru/PE, Serrinha/RS, Toldo Chimbangue II/SC, com a retirada de 543 ocupações beneficiando uma população de cerca 26 mil índios.

Situação atual:
O montante registrado como meta física (1.345.480 ha) no SIGPlan não está de acordo com a proposta formulada para Ação. Os dados corretos da meta física proposta para 2005 foi de 800.000 ha. Segundo informação prestada pela assessoria da Gerência Executiva do Programa, esse dado (800.000 ha) confirma com os registros da Ação junto aquela gerência.

Esclarecem que a meta que consta do SIGPlan pode ter sido lançada erroneamente quando da consideração das metas físicas de uma emenda parlamentar ao orçamento feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sendo que o valor pedido sofreu redução, porém, ficou considerada a meta física referente o valor total da proposta de emenda.

Situação atual: Validado em 31/01/2006