Justificativa do Programa O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos.
Objetivo do Programa Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça.
Público Alvo do Programa Governo.
AÇÕES
Gestão da Política na Área da Justiça
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Servidor Capacitado
1.123
736
65,54%
Recursos Financeiros
R$ 950.000,00
R$ 339.206,00
35,71%
Classificação e Fiscalização de Diversões e Espetáculos Públicos
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Evento Classificado
2.920
5.501
188,39%
Recursos Financeiros
R$ 327.000,00
R$ 70.310,00
21,5%
Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos no Brasil
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Diagnóstico Realizado
7
3
42,86%
Recursos Financeiros
R$ 34.000,00
R$ 27,309,00
80,32%
Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Estudo Realizado
6
1
16,67%
Recursos Financeiros
R$ 100.000,00
R$ 6.027,00
6,03%
Fiscalização de Instituições que Realizam Serviços de Microfilmagem de Documentos
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Instituição Fiscalizada
15
15
100%
Recursos Financeiros
R$ 60.000,00
R$ 49.710,00
82,85%
Gestão e Administração do Programa
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Recursos Financeiros
R$ 300.000,00
R$ 0
0%
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Sistemas Implantados
8
8
100%
Recursos Financeiros
R$ 1.000.000,00
R$ 0
0%
Publicidade de Utilidade Pública
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Recursos Financeiros
R$ 5.200.000
R$ 0
0%
Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios do Brasil
Programa: Gestão da Política na Área da Justiça
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
