Ações de Caráter Sigiloso

Situação Atual: Validado em 31/01/2006

Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária

Situação Atual: Validado em 31/01/2006

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Validado em 31/01/2006

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Situação atual: Validado em 24/01/2006

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Situação atual: Validado em 24/01/2006

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Comentários da Unidade:

1. Ingresso em janeiro de 2005 de 550 Policiais Rodoviários Federais;

2. Ingresso de 550 Policiais Rodoviários Federais para Agosto De 2005;

3. Previsão de ingresso de mais 550 Policiais Rodoviários Federais para dezembro de 2005;

4. A diferença entre o previsto e o realizado se deu em razão da publicação do Memorando Circular N.º 029 Da CGRH/DPRF/MJ que estipulou as condições para a concessão do Auxílio-Transporte;

5. O valor financeiro informado em dezembro ocorreu em razão das novas concessões ocorridas aos novos servidores;

Situação atual: Validado em 31/01/2006

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Julho:

• Curso de procedimento disciplinares;
• Curso de condução veicular de autoridades;
• Curso sobre Regime Jurídico Único Agosto;
• Curso de Telecomunicações;
• Curso de pregão e gerenciamento;
• Mostra internacional de transito;
• Fórum volvo de segurança de trânsito;
• Palestra sobre segurança de trânsito Palestra sobre segurança de trânsito 2.

Setembro :

• Curso de atualização em relações humanas e direitos humanos;
• Curso elaboração de projetos de licitação;
• Curso sobre produtos perigosos;
• Curso de LINUX e OPEN OFFICE.

Outubro:

• Encontro de estatística;
• Curso de Gestão treinamento em informática.

Novembro:

• Curso de gestão de contratos administrativos;
• Curso de Qualidade ao atendimento publico.

Dezembro:

• Formação de pregoeiro;
• Encontro de Planejamento e modernização;
• Curso de cerimonial e protocolo.

Situação atual: Validado em 24/01/2006

Capacitação do Policial Rodoviário Federal

meses de Abril, Maio e Junho:

• Curso de Formação profissional (550);

meses de Agosto, Setembro e Outubro

• Curso de Formação Profissional Saliente-se que não existe verba destinada ao pagamento de diárias e passagens aéreas para os instrutores, sendo portanto utilizada a verba desta ação.

Devido a convênio com empresas particulares, efetuamos atividades de capacitação sem ônus para união, qualifica os servidores em verificação de tacografos e reconhecimento de falsificação de marcas - nos meses de Agosto e setembro.
 

Situação Atual:
Considerando que boa parte do orçamento do ano de 2005, foi destinada a pagamento de diárias e passagens de instrutores para o Curso de Formação Profissional, esta Coordenação com a colaboração de todos os servidores da área de capacitação conseguiu suplantar a meta física, através de convênios que possibilitaram a execução sem ônus de varias ações de capacitação.

Validado em 31/01/2006

Construção de Unidades Operacionais de Policiamento na Malha Rodoviária

O tempo para a conclusão desta última etapa, anterior à execução, excedeu as estimativas iniciais, acarretando, na quase totalidade dos casos, em fechamento de licitações nos últimos dias do ano fiscal.

Conforme consta na coluna "empenhado", apenas no mês de dezembro de 2005 ocorreram empenhos e, mesmo assim, correspondente a 86,62% do valor total disponível.

O número de Unidades construídas também não alcançará a meta de 10, pois, além da execução financeira não atingir seus 100%, o custo do metro quadrado de construção subiu e variou muito entre as inúmeras regiões do pais.
 

Situação Atual:
Devido a uma série de fatores, os processos de construção tiveram um ritmo mais lento do que o esperado e ainda não iniciaram a fase de execução.

Todavia, algumas unidades regionais já publicaram seus editais de licitação, outras estão prestes a publicar.

Validado em 24/01/2006

Construção do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Situação Atual:
No dia 31 de outubro de 2005 foi publicado o edital da Concorrência nº 02/2005 do DPRF - autuado no processo nº 08.650.002.305/2003-64 - cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na área de elaboração dos projetos, orçamentos e cronogramas de execução das obras/serviços de engenharia de implantação da sede e academia da polícia rodoviária federal, a se localizar no Setor Policial Sul, em Brasília (DF).

Validado em 24/01/2006

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Situação Atual: Validado em 24/01/2006

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal

Situação atual: Validação Pendente

Eliminação de Pontos Críticos

Gerenciamento e Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal 

Situação atual: Validação Pendente.

Gestão e Administração do Programa 

Situação atual: Validado em 24/01/2006

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 

Situação atual: Validação Pendente.

Operações Especiais de Combate ao Crime nas Estradas e Rodovias Federais

Situação atual: Validado em 24/01/2006

Policiamento Ostensivo e Controle de Trânsito na Malha Rodoviária

Situação atual: Validado em 24/01/2006

Publicidade de Utilidade Pública

Situação atual: Validado em 31/01/2006

Reaparelhamento e Modernização da Polícia Rodoviária Federal 

Comentários da Unidade:
No ano de 2005 o foco da ação é de melhorar os sistemas de comunicação da Polícia Rodoviária Federal e os sistemas de informática. Para este ano estava previsto a informatização de todos as unidades da PRF, ou seja, os postos, as delegacias e as unidades administrativas.

Dentro da linha de modernização dos sistemas de comunicação estão sendo realizados investimentos no sistema de rádio comunicação como a padronização, regularização na ANATEL e melhoria da infra-estrutura de rádio (manutenção de torres, antenas, rádios, etc). Com os recursos desta ação foram adquiridos 5.340 coletes balísticos, para os policiais e 2.200 pistolas .40, o que consumiu mais de R$ 7 milhões de reais em investimento.

Foram utilizados mais de R$ 3 milhões de reais para a manutenção e ampliação do parque de informática do DPRF. Além destes itens, estão em processo de locação, diversos equipamentos de fiscalização eletrônica, que irão otimizar o serviço prestado pela PRF.

Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal

Situação atual: Validado em 25/01/2006

Remuneração dos Departamentos Estaduais de Trânsito e de Outras Entidades pelo Processamento de Infrações ao Código Brasileiro de Trânsito

Situação Atual: Validado em 25/01/2006

Resgate e Socorro a Acidentados em Rodovias Federais (SALVE)

Variação decrescente atribuída às ações de prevenção, fiscalização e repressão, etc.

Validado em 31/01/2006

Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal

Situação atual: Validado em 31/01/2006