Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Programa: Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Justificativa do Programa Cabe ao Estado brasileiro, através da Fundação Nacional do Índio o efetivo cumprimento do Art. 231 da Constituição que trata da garantia dos direitos indígenas à terra, sua organização social, costumes, língua, crença e tradições. Hoje essas garantias se materializam no atendimento de uma população de 365.000 índios habitantes de 600 terras indígenas que ocupam quase 12% do território nacional, enfrentando em sua grande maioria uma acelerada e complexa transformação social no contexto do século vinte e um e tendo que buscar novas respostas para sua sobrevivência física e cultural, de forma a garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida.
Temos como condição favorável para a implementação do programa em questão que o mesmo reflete o anseio de lideranças, professores e anciãos indígenas ouvidos durante os levantamentos e diagnósticos realizados no decorrer de 2001 e 2002 pela Coordenação Geral de Educação.
O principal fator desfavorável a ser enfrentado é que são muitas as comunidades indígenas em situação de fragilidade e risco social e estão espalhadas pelo vasto território nacional. Entretanto, tais dificuldades vêm sendo enfrentadas pela FUNAI, por meio do programa em questão.
Obs: Nesta página estão apenas divulgadas as ações de responsabilidade do Ministério da Justiça.
Objetivo do Programa Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas.
Público Alvo do Programa Sociedades indígenas.
AÇÕES
Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas/2005
Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde Indígena
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Convênio Acompanhado
27
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 250.000,00
R$ 202.632,00
81,05%
Situação Atual: Validado em 31/01/2006
Assistência a Estudantes Indígenas fora de suas Aldeias
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Estudante Assistido
8.091
3.000
37,08%
Recursos Financeiros
R$ 3.328.730,00
R$ 2.824.237,00
84,84%
Comentários da Unidade: A meta física não é cumulativa. O atendimento é feito a 3.000 estudantes indígenas dos níveis médio e superior. No nível superior a ação atende a 1.024 estudantes, sendo 807 em instituições de ensino particular, 54 em estaduais , 147 em federais e 16 são contemplados no PROUNI .
Situação atual: Validado em 31/01/2006
Atendimento aos Adolescentes e Jovens Indígenas em Situação de Risco Social
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Indígena Atendido
760
3.411
448,82%
Recursos Financeiros
R$ 950.000,00
R$ 890.510,00
93,74%
Situação atual: A coordenação geral de educação está realizando um diagnóstico específico sobre a juventude indígena através de encontros de jovens indígenas.
Nestes encontros as comunidades indígenas, juntamente com técnicos da Funai, discutem e refletem sobre as condições de vida dos jovens e suas famílias, seus principais problemas, suas causas e possíveis soluções e também pensam em ações que possam ser implementadas em cada área pelas comunidades, especialmente pelos jovens, com o apoio da FUNAI .
Foram realizados 07 encontros:
Maceió/AL, nos meses de fevereiro e março, envolvendo 401 pessoas de 07 aldeias e 05 etnias;
Tangará da Serra/MT, 02 encontros no mês de abril, envolvendo 150 pessoas de 09 aldeias e 02 etnias;
Passo Fundo/RS, 01 encontro no mês de abril, envolvendo 160 pessoas de 08 aldeias e 01 etnia;
Primavera do Leste/MT, 01 encontro no mês de junho, envolvendo 80 pessoas de uma mesma aldeia e etnia;
Governador Valadares /MG, 02 encontros no mês de agosto, envolvendo 400 pessoas de 01 etnia;
Boa Vista/RR, 04 encontros no mês de setembro, envolvendo 500 pessoas de 15 aldeias de 05 etnias;
Manaus/AM, 02 encontros nos meses de setembro/outubro, envolvendo 335pessoas de 28 aldeias de 08 etnias;
Água Boa/MT, 01 encontro no mês de outubro, envolvendo 70 pessoas de 05 aldeias de 01 etnia;
Chapecó/SC, 02 encontros no mês de outubro, envolvendo 140 pessoas de 04 aldeias de 01 etnia;
Cuiabá/MT, 01 encontro no mês de outubro, envolvendo 150 pessoas de 15 aldeias de 06 etnias;
Gurupi/TO, 01 encontro no mês de outubro, envolvendo 43 pessoas de 11 aldeias ;
Porto Seguro/BA, 05 encontros no mês de novembro, envolvendo 447 pessoas de 10 aldeias e 01 etnia;
Campo Grande/MS, 01 encontro no mês de novembro, envolvendo 120 pessoas de 05 aldeias e 01 etnia;
Foram realizados também, como atividade desta ação oficinas e seminários para a promoção de direitos com conselhos tutelares, CONANDA, Ministério Público e técnicos indigenistas em São Felix do Araguaia/MT, com a participação de 55 pessoas entre lideranças e conselheiros, e em Grajaú/MA, com a participação de 40 pessoas.
Os temas debatidos pelos jovens, lideranças e comunidades em todos os encontros foram: educação, meio ambiente, saúde, falta de trabalho e renda e uso de álcool e outras drogas.
Visando sanar algumas das questões apontadas, a Coordenação Geral de Educação tem buscado articular parcerias com ministérios e secretarias de governo. Está em tramitação Termo de Convênio com a Secretaria Nacional Anti-Drogas e Termo de Compromisso com o Ministério do Esporte visando a construção de complexos culturais e esportivos em áreas indígenas.
No mês dezembro foi realizado na cidade Tabatinga/Amazonas no período de 10 a 14, o 1º Encontro Internacional de Jovens Indígenas de Fronteiras - GT Binacional Brasil-Colômbia. Neste evento tivemos a participação de 150 jovens indígenas do Brasil, Peru e Colômbia, das etnias Tikuna, Kokama, Bora, Huitoto, Iahua e Canamari.
O Objetivo deste encontro foi discutir políticas a serem desenvolvidas com a juventude indígena que habita na região de Fronteira Brasil/Colômbia/Peru com lideranças e jovens indígenas e com entidades governamentais dos três países envolvidos.
Validado em 31/01/2006
Atendimento Emergencial aos Povos Indígenas
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Indígena Atendido
5.625
16.535
293,96%
Recursos Financeiros
R$ 11.790.390
R$ 11.302.336
95,86%
Situação atual: Validado em 31/01/2006.
Capacitação de Indígenas e Técnicos de Campo para o Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Pessoa Capacitada
1.029
949
92,23%
Recursos Financeiros
R$ 780.000,00
R$ 277.012,00
35,51%
Situação atual: Até o presente momento foram oferecidos 23 (vinte e três) eventos de capacitação, beneficiando diretamente 949 indígenas, abordando a seguinte temática: confecção de sabonete e de couro vegetal, agricultura convencional, associativismo, apicultura e meliponicultura, corte e costura, oficina cultural, agro floresta, avicultura, aproveitamento de resíduos de madeira e fabricação de produtos caseiros de limpeza.
Capacitação de Professores e Técnicos em Educação Indígena
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Pessoa Capacitada
500
1.412
282,4%
Recursos Financeiros
R$ 724.000,00
R$ 454.554,00
62,78%
Comentários da Unidade: Os recursos destinados a esta ação foram de R$ 500.000,00 e não R$ 584.000,00.
Situação atual: Esta ação visa a formação de professores indígenas e técnicos em educação indígena. Os cursos de formação de professores indígenas são realizados em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Prefeituras Municipais, Organizações não Governamentais, Organizações e Associações Indígenas, Universidades e Ministério da Educação.
Foram realizados 18 cursos de formação, atendendo um total de 1.412 profissionais. Os cursos são realizados em duas etapas anuais.
Validado em 31/01/2006.
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Servidor Capacitado
400
404
101%
Recursos Financeiros
R$ 600.000,00
R$ 490.837,00
81,81%
Situação atual: Validado em 31/01/2006.
Comunidade Escolar nas Aldeias
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Comunidade Escolar Atendida
646
646
100 %
Recursos Financeiros
R$ 2.384.400,00
R$ 2.160.259,00
90,6%
Comentários da Unidade: O desempenho desta ação é considerado excelente por estar sendo desenvolvida conforme o seu objetivo e descrição que é instrumentalizar as comunidades indígenas para a defesa dos seus direitos, atendendo a orientação da OIT na perspectiva do controle social quanto às iniciativas voltadas para os povos indígenas.
Situação atual: Validado em 31/01/2006.
Construção de Moradia para Comunidade Indígena
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Casa Construída
71
71
100%
Recursos Financeiros
R$ 1.100.000,00
R$ 1.089.680,00
99,06%
Situação atual: Validado em 31/01/2006.
Funcionamento do Centro Especial de Assistência do Índio
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Indígena Atendido
2.452
360
14,68%
Recursos Financeiros
R$ 430.000,00
R$ 360.992,00
83,95%
Comentários da Unidade: Os recursos foram liberados no final do exercício de 2005, não permitindo efetuar os trabalhos de construção em tempo hábil, ficando para ser efetuado ao longo do exercício em 2006, razão pela qual não poderá ser mensurado de acordo com o produto estabelecido para a ação.
Situação atual: Última alteração 14/02/2006. Não Validado
Funcionamento do Museu do Índio
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Público Atendido
100.000
113.552
113,55%
Recursos Financeiros
R$ 817.000,00
R$ 570.381,00
69,81%
Comentários da Unidade: Nos meses de junho e julho ocorreu paralisação dos servidores do Museu afetando a previsão inicial da meta de público a ser atendido. O público de outubro deve-se à participação do Museu na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no período de 3 a 9 de outubro.
O Museu expôs na tenda do Largo da Carioca por 3 dias e no Aterro do Flamengo por 4 dias, além de participar com atividades da Barca da Ciência, dia 3, e do Trem da Ciência, dia 8.
Situação atual: Validado em 31/01/2006.
Garantia dos Direitos e Afirmação dos Povos Indígenas
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Indígena Atendido
4.755
5.080
106,83%
Recursos Financeiros
R$ 832.000,00
R$ 826.290,00
99,31%
Comentários da Unidade: CONFERÊNCIAS REGIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS - A construção e a prática de uma política indigenista democrática e pluralista revelam-se como um grande desafio a ser enfrentado pelo Estado brasileiro e pela sociedade nacional como um todo. A complexidade e a importância que assume a questão indígena no Brasil exigem a adoção combinada de métodos democráticos e de coerência política. Nesse sentido, ouvir os povos indígenas, os maiores e grandes interessados na formulação de uma política indigenista abrangente e eficaz, é medida premente. A realização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas insere-se, assim, na pauta da política nacional e cumpre compromissos assumidos e revalidados como elos entre o Estado e esses povos.
Situação atual: Não Validado
Implantação do Centro Cultural dos Povos Indígenas no Distrito Federal
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Centro Cultural Implantado
98
0
0%
Recursos Financeiros
R$ 500.000,00
R$ 0
0%
Comentários da Unidade: Esta ação está aguardando negociação política entre os governos Federal e do Distrito Federal quanto a permuta de bem imóvel para implantação do Centro.
Situação Atual: Esta ação está aguardando negociação política entre os governos Federal e do Distrito Federal quanto a permuta de bem imóvel para implantação do Centro. Após concluída a negociação, dar-se-á início a reforma para readequação do espaço e aquisição de equipamentos, materiais diversos para dar continuidade a ação.
Validado em 31/01/2006.
Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Casa de Cultura Instalada
15
11
73,33%
Recursos Financeiros
R$ 1.400.000,00
R$ 1.031.551,00
73,68%
Situação Atual: Aguardando a conclusão de algumas casas para posterior visita técnica a fim de que se possa elaborar a programação de manutenção.
Validado em 31/01/2006.
Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Casa de Cultura Mantida
2
5
250%
Recursos Financeiros
R$ 440.000,00
R$ 273.083,00
62,06%
Situação Atual: Aguardando a conclusão de algumas casas para posterior visita técnica a fim de que se possa elaborar a programação de manutenção.
Validado em 31/01/2006.
Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista
Previsto/2005
Realizado/2005
Percentual
Documento tratado
125.000
127.150
101,72%
Recursos Financeiros
R$ 290.000,00
R$ 163.828,00
56,49%
Situação atual: Validado em 31/01/2006.
Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena
Programa: Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde Indígena