Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Capacitação e Especialização de Defensores e Servidores da Defensoria Pública da União

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Gestão e Administração do Programa

Validado em 31/10/2005

Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União

Comentários da Unidade:
Esta ação pretende proporcionar condições (infra-estrutura, mobiliário, equipamentos) para o funcionamento dos Núcleos da Defensoria Pública da União nos Estados e Distrito Federal.

Situação Atual:
Os recursos disponíveis nesta ação estão sendo utilizados na estruturação dos Núcleos existentes da Defensoria Pública da União esses investimentos contribuem diretamente na melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos necessitados, que buscam diariamente os Núcleos de atendimentos da Defensoria instalados nos Estados da Federação e Distrito Federal.

Dando continuidade ao processo de melhoria dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública da União nos Estados e DF, foram adquiridas 304 estações de trabalho no valor total de R$ 799.030,00 que proporcionarão aos Defensores Públicos e Servidores da Defensoria condições necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos que procuram a Instituição para a assistência jurídica integral e gratuita.

Validado em 31/10/2005

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão

Previsto/2005

Comentários da Unidade:
A meta física indicada na LOA e LOA + CRÉD. não está correta, sendo necessária à correção da mesma, por isso, a execução física realizada mostra-se abaixo do previsto para o exercício.

Situação Atual:
Estão sendo oferecidos os serviços de prestação de assistência jurídica ao cidadão nos núcleos da Defensoria Pública da União. Nos primeiros seis meses do ano de 2005 foram realizados 106.047 atendimentos contra 67.276 no mesmo período do ano passado.

Até o mês de outubro já foram assistidos 188.558 cidadãos, número superior ao registrado em todo o ano de 2004, quando foram assistidos 163.936 cidadãos.

Cabe destacar o Projeto Defensoria Pública Itinerante, com trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Pelotas, nos Municípios de São Lourenço e Jaguarão, Camaquã, Canguçu, Pedro Osório, Cerrito, no interior do Estado do Rio Grande do Sul; participação do Núcleo de Maceió, no 1º Juizado Especial Federal Cível Itinerante realizado no Município de Santana do Ipanema no Estado de Alagoas; participação da Defensoria Pública da União no 1º Juizado Especial Federal Itinerante na cidade de Parintins no Estado do Amazonas; participação da Defensoria Pública da União no projeto itinerante do Juizado Especial Federal do Estado do Tocantins, realizado nos municípios de Palmas, Augustinopólis e Araguatins (região do Bico do Papagaio), entre outros juizados itinerantes que possibilitaram a atuação da DPU em lugares onde não há núcleos instalados.

O projeto itinerante com maior destaque é o Pronto Atendimento Itinerante (PAI), no qual vários órgãos do governo do estado do Amazonas e do governo federal, com ações representadas e desenvolvidas em um grande barco que visita as mais longínquas localidades da região. A participação dos defensores públicos da União é destacada pelo o serviço oferecido de assistência jurídica gratuita á população carente (projeto foi noticiado inclusive pelo THE NEW YORK TIMES).