Brasília, 01/07/08 (MJ) - A Polícia Federal realiza terça-feira (1º), em 9 Estados e  no Distrito Federal, a “Operação  I-Commerce 2”, com o objetivo de combater venda ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na Internet. Cerca de  200 policiais cumprem 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e DF.

A operação é resultado de investigações a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão do Ministério de Justiça.

Elas demonstram que os contraventores comercializavam, por meio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos de origem nacional e estrangeira, mais precisamente: aplicativos, games, músicas, filmes e seriados.

O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela Internet, daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce). As buscas podem acarretar em prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente. Até o momento houve duas detenções, uma em São Paulo e outra na capital federal.

Os investigados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena (em ambos os casos) de até quatro anos de reclusão.