O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico divulga o resultado do Programa de Intercâmbio a ser realizado em julho de 2009.
Realizado há dez anos, o Programa de Intercâmbio do DPDE tem por objetivo proporcionar a estudantes de Direito e Economia uma experiência com a teoria e a prática da defesa da concorrência. Esta iniciativa faz parte de uma diretriz mais ampla da Secretaria de Direito Econômico de difusão da cultura da concorrência entre os estudantes e, em última análise, junto à sociedade.
As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos e jurídicos aplicados à defesa da concorrência, estudo de casos concretos, contato com os órgãos de defesa da concorrência e palestras com autoridades destes órgãos.
Período e local de realização
O período de realização do Programa de Intercâmbio será de 06 a 31 de julho de 2009. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas.
Candidatos selecionados
- Susane Rita Rodrigues de Castro
(Ministério Público Federal): CGCM – Coordenador Ravvi Madruga
- Tatiana Coutinho Ferreira
(Mackenzie – SP): CGSI – Coordenadora Alessandra Reis
- Luciana Gonçalves Nunes
(UFMG): CGAJ – Coordenadora Ana Maria Neto
- Patrícia de Carli
(Universidade de Passo Fundo – RS): CGAJ – Coordenadora Ana Maria Neto
- Ximena Pacini
(Fiscalia do Chile): CGAI – Coordenador Eric Jasper
- Paula Soruco
(Fiscalia do Chile): CGCP – Coordenador Paulo Casagrande
Os selecionados serão contatados individualmente, por telefone, para confirmarem a participação no Programa de Intercâmbio. Os selecionados deverão trazer para Brasília, quando do início dos trabalhos do Programa de Intercâmbio: (i) carta de apresentação/recomendação emitida pela instituição em que estuda, assinada pelo diretor da faculdade, coordenador de curso, diretor de departamento ou outra autoridade que represente a instituição; e (ii) Termo de Compromisso, conforme modelo padronizado. A apresentação desses documentos é condição obrigatória para a participação no Programa de Intercâmbio.
Estudantes selecionados que tenham vínculo, como empregado ou estagiário, com órgãos públicos de qualquer esfera da administração, deverão apresentar adicionalmente declaração do superior imediato autorizando a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.
Despesas
Todas as despesas (incluindo estadia, transporte e alimentação) correrão exclusivamente por conta do intercambista.
Fale conosco
Mais informações poderão ser obtidas com Leandro dos Reis Lucheses, pelo endereço eletrônico leandro.lucheses@mj.gov.br.
