Principais Pareceres

2008

 Ato de Concentração n° 08012.008988/2008-93
Requerentes: Meda AB e F. Hoffmann-La Roche.
Resumo: Aquisição, pela Meda, de ativos da Roche relacionados a quatro de seus medicamentos. A SDE adotou a metodologia para definição de mercado relevante de medicamentos, elaborada em conjunto com Anpec-Ipea. A concentração horizontal verificada foi inferior a 20% dos mercados relevantes. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 12.11.2008

 Ato de Concentração n° 08012.002591/2007-15
Requerentes: Akzo Nobel N.V. e Schering-Plough Corporation
Resumo: Aquisição, pela Shering-Plough, da Organon BioSciences N.V. (“Organon”), uma divisão de negócios detida pela Akzo Nobel. A SDE adotou a metodologia para definição de mercado relevante de medicamentos, elaborada em conjunto com Anpec-Ipea. A concentração horizontal verificada foi inferior a 20% dos mercados relevantes. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 07.08.2008

  Ato de Concentração n° 08012.006724/2008-03
Requerentes: Abbott Laboratories. e Amdipharm International Limited
Resumo: Aquisição, pela Amdipharm, de ativos da Abbot relacionados a um medicamento. A SDE adotou a metodologia para definição de mercado relevante de medicamentos, elaborada em conjunto com Anpec-Ipea. A concentração horizontal verificada foi inferior a 20% dos mercados relevantes. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 07.08.2008 

  Ato de Concentração n° 08012. 009856/2007-03
Requerentes: UNIPAR – União de Indústrias Petroquímicas S.A., Dow Brasil S.A. e outros.
Resumo: Aquisição da maioria do capital social Petroquímica União S.A. (“PQU”) pela UNIPAR – União de Indústrias Petroquímicas S.A. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Anexo 1
Publicado no DOU do Despacho aprovando parecer: 06.06.2008

  Ato de Concentração n° 08012.013004/2007-13
Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e United Air Lines, Inc.
Resumo: Contrato de Codeshare entre aeroportos no Brasil e aeroportos nos Estados Unidos da América. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 16.05.2008

 Ato de Concentração n° 08012. 011318/2007-73
Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Transportes Aéreos Portugueses S.A.
Resumo: Contrato de Codeshare entre aeroportos no Brasil e aeroportos em Portugal. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 21.05.2008

  Ato de Concentração n° 08012. 014594/2007-93
Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Deutsche Lufthansa Aktiengesellschaft
Resumo: Contrato de Codeshare entre aeroportos no Brasil e aeroportos na Alemanha. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 16.05.2008

  Ato de Concentração n° 08012.011196/2005-53
Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda. e Air Liquide Brasil Ltda.
Resumo: Constituição de uma empresa comum para fornecimento de gases industriais para a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SEAE | Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 16.05.2008

  Ato de Concentração n° 08012.008847/2005-28
Requerentes: Silcar Empreendimentos, Comércio e Participações Ltda., RV Empreendimentos Ltda., LLV Empreendimentos Ltda. e RLX2 Participações e Administração Ltda.
Resumo: Aquisição, pelo Grupo Votorantim da maioria do capital social da Polimix Cimento Ltda. e da Mizu S/A, pertencentes à Família Vieira. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SEAE | Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 16.05.2008

  Ato de Concentração n° 08012. 008848/2005-72
Requerentes: Silcar Empreendimentos, Comércio e Participações Ltda., RV Empreendimentos Ltda., LLV Empreendimentos Ltda. e RLX2 Participações e Administração Ltda.
Resumo: Aquisição, pelo Grupo Votorantim da participação no capital social da Maré Concreto Ltda. e da Polimix Concreto Ltda., pertencentes à Família Vieira. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SEAE  |  Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 16.05.2008

  Ato de Concentração n° 08012.008988/2008-93
Requerentes: Actavis Group PTC ehf e F. Hoffmann-La Roche.
Resumo: Aquisição, pela Actavis, de ativos da Roche relacionados a três de seus medicamentos. A SDE adotou a metodologia para definição de mercado relevante de medicamentos, elaborada em conjunto com Anpec-Ipea. A concentração horizontal verificada foi inferior a 20% dos mercados relevantes. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 14.04.2008

  Ato de Concentração n° 08012.001885/2007-11
Requerentes: Owens Corning e Compagnie de Saint-Gobain.
Resumo: Aquisição do negócio de reforços de fibra de vidro da Compagnie Saint-Gobain pela Owens Corning. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de reprovação.
Parecer SDE | Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 10.04.2008

  Ato de Concentração n° 08012.011518/2006-45
Requerentes: Mahle GmbH e Dana Corporation.
Resumo: Aquisição mundial, pela Mahle GmbH, da Engine Products Group, uma divisão de componentes de motores pertencentes à Dana Corporation. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE | Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 09.04.2008

  Ato de Concentração n° 08012.001383/2007-91
Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda e Leão Junior S.A.
Resumo: Aquisição nacional, pelo Grupo Coca-Cola, da Leão Junior S.A. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE | Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 08.04.2008

  Ato de Concentração n° 08012.003267/2007-14
Requerentes: GTI S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A.
Resumo: A operação consiste na aquisição pela GTI S.A. da totalidade das ações da VRG Linhas Aéreas S.A. de propriedade da Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE | Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 25/03/2008

  Ato de Concentração n° 08012.000298/2007-13
Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda; Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; e Sucos Del Valle do Brasil Ltda.
Resumo: Aquisição conjunta, pelo Grupo Coca-Cola e pela Coca-Cola Femsa, da Del Valle México. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE | Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 21.02.2008

 Ato de Concentração n° 08012.009463/2006-11
Requerentes: International Paper do Brasil Ltda. e Votorantim Celulose e Papel S.A.
Resumo: Troca de ativos referentes à produção de papel e celulose, entre a IP e a VCP. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE | Parecer SEAE 
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 22.01.2008

 Ato de Concentração n° 08012.003302/2007-97
Requerentes: Ambev e Cintra
Resumo: Aquisição, pela Ambev, das fábricas da Cintra, com opção de compra das marcas e da rede de distribuição caso estas não fossem vendidas a um terceiro. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE | Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 11.01.2008

2007

  Ato de Concentração n° 08012.009519/2006-20
Requerentes: Merck KGAA e Serono S.A.
Resumo: Aquisição, pela Merck, da Serono S.A. A SDE adotou a metodologia para definição de mercado relevante de medicamentos, elaborada em conjunto com Anpec-Ipea. A concentração horizontal verificada foi inferior a 20% dos mercados relevantes. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Anexo I
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 07.11.2007

  Ato de Concentração n° 08012.003296/2007-78
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda e Brasmax Genetica LTDA
Resumo: Acordo comercial entre Monsanto e Brasmax para exploração comercial de sementes com a tecnologia RoundUp Ready. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 07.11.2007

  Ato de Concentração n° 08012.004091/2007-18
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda e Associados Don Mario S.A.
Resumo: Acordo comercial entre Monsanto e Associados Don Mario para exploração comercial sementes de soja com a tecnologia RoundUp Ready. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 12.11.2007

  Ato de Concentração n° 08012.008725/2007-01
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda, Canavialis S.A. e Alellyx S.A.
Resumo: Acordo de Parceria Tecnológica firmado pela Monsanto, a Canavialis, e a Alellyx para pesquisa, desenvolvimento e futura comercilização de cana-de-açucar resistente a insetos e/ou tolerante ao herbicida glifosato. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 23.08.2007

  Ato de Concentração n° 08012.001837/2006-42
Requerentes: Linde AG e The BOC Group PLC.
Resumo: Aquisição da BOC pela Linde. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |   Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 29.01.2007

  Ato de Concentração n° 08012.005697/2006-81
Requerentes: Abbot e Medley
Resumo: Contrato de fornecimento e distribuição com exclusividade do fármaco “cloridrato monoidratado de sibutramina” para comercialização pela Medley de medicamento genérico, antes do expirado direito patentário sobre o fármaco da Abbot. A SDE adotou, pela primeira vez, a metodologia para definição de mercado relevante de medicamentos, elaborada em conjunto com Anpec-Ipea, em um Ato de Concentração e realizou estudo econômico aprofundado sobre os efeitos no mercado de contratos de co-marketing entre farmacêuticas para viabilizar a entrada de um medicamento genérico antes de expirada a patente do fármaco. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Anexo I  |  Anexo II
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 04.10.2007

 Ato de Concentração n° 08012.011103/2005-91
Requerentes: Gerdau Hungria Holdings e Bogey Holding Company
Resumo: Aquisição, pela Gerdau, da totalidade do capital social da empresa espanhola Corporación Sidenor, dona da Aços Villares. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 17.08.2007

 Ato de Concentração n° 08012.011238/2006-37
Requerentes: Americanas.com e Submarino
Resumo: Fusão entre Americanas.com e Submarino, no setor de compras pela internet.
Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação, com restrição da cláusula de não concorrência.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 17.08.2007

  Ato de Concentração nº 08012.011559/2006-31
Requerentes: Cheminova Brasil Ltda. e Bayer Corpscience Ltda.
Resumo: Aquisição, pela Cheminova, dos negócios da Bayer relativos ao princípio ativo acrinatrina, compreendendo, entre outros, direitos de fabricação, formulação, marketing e comercialização de produtos à base desse princípio ativo, exceto os negócios relativos ao princípio ativo acrinatrina para saúde animal e as misturas. A SDE sugeriu o arquivamento sem julgamento de mérito, pois a presunção de lesividade do art. 54, § 3º, da Lei n. 8.884/94 não se aplicaria ao faturamento do grupo vendedor. Alternativamente, opinou pela aprovação sem restrições, pela ausência de efeitos anticompetitivos.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 20.08.2007

  Ato de Concentração n° 08012.007600/2006-75
Requerentes: Du Pont do Brasil S.A. e Bunge Limited
Resumo: Criação de empresa comum DuPont e Bunge para atuar na compra, venda, exportação e importação de commodities agrícolas. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 22.08.2007

2006

 Ato de Concentração nº 08012.005747/2006-21
Requerentes: ALL - América Latina Logística S.A., Brasil Ferrovias S.A. e e Novoeste Brasil S.A.
Resumo: Compra da Brasil Ferrovias S.A. (Brasil Ferrovias) e Novoeste Brasil S.A. (Novoeste) pela América Latina Logística S.A. (ALL). Com a operação, a ALL passa a deter a maior malha ferroviária da América do Sul, com 22.700 km distribuídos pelos três estados do Sul, além do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e um pequeno trecho de Minas Gerais. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 26.12.2006

 Ato de Concentração nº 08012.006186/2005-04
Requerentes: Vitopel Empreendimentos e Participacões Ltda e Votorantim Participações S.A.
Resumo: Aquisição, pela Vitopel Empreendimentos e Participações Ltda., da empresa Brasileira de Filmes Flexíveis Ltda., de propriedade do Grupo Votorantin, produtora de filmes de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP). Operação analisada em intrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 19.04.2006

 Atos de Concentração nº 08012.010192/2004-77 e 08012.010195/2004-19
Requerentes: Votorantim Celulose e Papel S/A, Suzano Bahia Sul e Ripasa S/A Celulose e Papel
Resumo: A aquisição, pela VCP e Suzano, da Ripasa, com a criação de um Consórcio entre a Suzano e a VCP para operar os ativos da Ripasa como unidade independente de produção. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Foi sugerida, como condição de aprovação, a adoção de um “Regime Especial de Acesso à Planta da Ripasa” e à toda documentação referente ao negócio; a descrição detalhada e garantias do funcionamento do sistema operacional das plantas administradas pelo consórcio; e sugerida a redução da alíquota do imposto de importação de papéis de imprimir e escrever não revestido no formato cut size.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 30.08.2006

2005

 Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A., Petrobrás Gás S.A. e White Martins Gases Industriais Ltda.
Resumo: Joint Venture entre a Gaspetro e a White Martins para constituição de uma sociedade limitada denominada GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás Ltda. (“GNL Gemini”) e de um consórcio firmado entre Petrobras, White Martins e GLN Gemini para atuação conjunta na produção, comercialização e distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL). Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. As Secretarias sugeriram a aprovação sem restrições, recomendando que as requerentes fossem compelidas a prestar, de forma periódica, informações aos órgãos reguladores setoriais sobre os preços e condições de fornecimento de GNL ao Consórcio Gemini.
Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 06.12.2005

 Ato de Concentração nº 08012.005420/2004-97
Requerentes: Fischer S/A Agroindústria e Cargill Agrícola S/A.
Resumo: Alienação dos ativos da Cargill Agrícola S.A, no mercado nacional, referentes ao negócio de produção de suco de laranja concentrado congelado (SLCC) e seus subprodutos, para a Sucocitrico Cutrale Ltda. e Fischer S.A. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 05.05.2005

 Atos de Concentração nº 08012.000640/2000-09; 08012.001872/2000-76; 08012.002838/2001-08; 08012.002962/2001-65
Atos de Concentração nº 08012.005226/2000-88; 08012.005250/2000-17
Ato de Concentração nº 08012.006472/2001-38
Requerentes: CVRD – Companhia Vale do Rio Doce, Mineração Socoimex S/A, SAMITRI – Mineração da Trindade S/A, Ferteco Mineração S/A, Mitsui & Co., Ltd., e Cayman Iron Ore Investment Co.
Resumo: Aquisição, pela Companhia Vale do Rio Doce, de seus quatro maiores concorrentes (Socoimex, Samitri, Ferteco e Caemi), além do “descruzamento” de sua participação acionária com a Companhia Siderúrgica Nacional. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE 1  |  Parecer SDE 2  |  Parecer SDE 3
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 17.01.2005

2004

 Ato de Concentração nº 08012.007603/2003-66
Requerentes: AGCO Corporation e Kone Corporation
Resumo: Aquisição pela Agco Corporation, de todos os ativos da Kone Corporation e de suas subsidiárias, relacionados à produção, importação, distribuição, comercialização e manutenção de tratores e motores agrícolas e serviços para tratores e para motores de tratores, em âmbito mundial, com efeitos significativos no Brasil. Operação analisada em instrução conjunta com a SEAE/MF. Sugestão de aprovação sem restrições
Parecer SDE  |  Parecer SEAE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 24.12.2004

 Atos de Concentração nº 08012.002088/2000-03 e 08012.002213/2000-57
Requerentes: Refinações Milho do Brasil Ltda., Best Foods Corporation (“BestFoods”), Unilever P.L.C. (Unilever”), Unilever N.V., Conopco Inc. e Titan Aquisition Company
Resumo: Aquisição da Arisco pela Unilever. A SDE sugeriu a imposição de restrições nos mercados: (i) de maionese, a alienação da marca Gourmet – já licenciada pela Unilever para a Cargill; (ii) de catchup e (iii) no de mostarda, a venda da marca PIC. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 25/08/2004.

 Ato de Concentração nº 08012.005205/99-68
Requerentes: São Juliano Participações Ltda. e Casil Indústria e Comércio S/A.
Resumo: Venda da Casil ao grupo Saint-Gobain. A operação envolveu a integração vertical entre as atividades da Casil, maior produtora de Carbeto de Silício (SiC) no mercado nacional, utilizado como insumo para a indústria de abrasivos, mercado em que o Grupo Saint-Gobain atua com elevada participação. Sugestão de aprovação sem restrições
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 07.06.2004

2003

 Ato de Concentração nº 08012.006976/2001-58
Requerentes: BR Participações e Empreendimentos S.A ("BR") Bompreçopar S/A ("Bompreço")
Resumo: Aquisição da rede GBarbosa pelo Bompreço (pertencente ao grupo holandês Ahold). A SDE sugeriu a aprovação da operação condicionada à alienação dos supermercados adquiridos nestes municípios. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 26.09.2003

 Ato de Concentração nº 08012.005799/2001-92
Requerentes: Copene Petroquímica do Nordeste S.A. e Odebrecht Química S.A.
Resumo: Aquisição, pelos grupos Odebrecht e Mariani, do controle acionário da Norquisa, controladora da Braskem. Sugestão de aprovação sem restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 05.05.2003

2002

 Ato de Concentração nº 08012.000212/2002-30
Requerentes: PepsiCo, Inc. (“PepsiCo”) e Companhia Brasileira de Bebidas (“CBB”)
Resumo: Licenciamento pela PepsiCo para a CBB, para produção, comercialização e distribuição em todo o território brasileiro o produto GATORADE. A SDE sugeriu a aprovação com restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 17/12/2002

 Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89
Requerentes: Nestlé Brasil Ltda. e Chocolates Garoto S.A.
Resumo: Aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé Brasil, sendo que a empresa resultante passou a deter, com a operação, posição dominante em alguns dos mercados relevantes envolvidos na operação, inseridos no segmento de chocolates. Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 11.12.2002

2000

 Ato de Concentração nº 08012.005846/99-12
Requerentes: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência, Empresa de Consultoria, Administração e Participações S.A – Ecap, e Braco S.A.
Resumo: Constituição, pelas Requerentes, da Companhia de Bebidas das Américas – AmBev, que incorporou a Companhia Antarctica Paulista – Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos (“Antarctica”) e Companhia Cervejaria Brahma (“Brahma”). Sugestão de aprovação com restrições.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 03.02.2000

 Ato de Concentração nº 08012.004117/99-67
Requerentes: COCAL - Comércio, Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda e Bolsa Brasileira do Álcool Ltda.
Resumo: Criação da empresa Bolsa Brasileira do Álcool Ltda. Adesão de aproximadamente 85% dos produtores de álcool da Região Centro Sul, com o intuito de canalizar esforços para escoar o estoque de excedentes, através da conquista de novos mercados no exterior. Prazo de duração da sociedade por tempo indeterminado. Sugestão de reprovação do ato e desconstituição da operação.
Parecer SDE
Data de publicação no DOU do Despacho aprovando parecer: 09.08.2000