O motivo de formação de Acordos de Cooperação Técnica centra-se no interesse do aprimoramento técnico, a justificar a necessidade de parceria na formação técnico-profissional específica, considerada a escassez de mão-de-obra qualificada, em face à introdução moderna do tema - Direito da Concorrência - nas grades curriculares, tanto para a divulgação e ao aperfeiçoamento acadêmico, como para fins de intercâmbio das informações doutrinárias nas áreas jurídicas e econômicas.

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 Acordo de Cooperação Técnica-Operacional  SDE e Ministério Público Federal
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público Federal, visando a cooperação técnica e operacional em relação a defesa da ordem econômica e defesa do consumidor.

  Acordo de Cooperação Técnica-Operacional  SDE e Ministério Público do Estado da Paraíba
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, visando a cooperação técnica e operacional em relação a defesa da ordem econômica.

 Convênio de Cooperação Técnica-Operacional  SDE e Polícia Federal
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Departamento de Polícia federal, visando a cooperação técnica e operacional em relação a defesa da ordem econômica.

 Termo de Cooperação Técnico-Operacional ProCade/SDE
Confere maior organizacidade às atividades dos órgãos que compõem o SBDC, evitando redundantes sobreposições de função e visando a maior eficiência, rapidez e racionalidade na prestação do serviço público.

 Convênio de Interoperação Tecnológica nº 01/2007
Convênio de Interoperação Tecnológica que, entre si, celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, (Cade), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

 Convênio Banco Central do Brasil (Bacen), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae)
Convênio que entre si celebram o Banco Central do Brasil (Bacen), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), relativo à ação coordenada de suas atividade de análise e estudos, bem como ao intercâmbio de informações e outras atividade correlatas.

 Convênio Secretaria de Direito Econômico e Instituto Euvaldo Lodi
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Instituto Euvaldo Lodi, visando ao desenvolvimento conjunto de cooperação científica e intercâmbio cultural relacionada à defesa da ordem econômica.

 Convênio Secretaria de Direito Econômico e Fundação Universitária José Bonifácio - UFRJ
Acordo que entre si celebram a união federal, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Fundação Universitária José Bonifácio, com interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Economia, visando ao desenvolvimento conjunto de cooperação científica e intercâmbio cultural relacionada à defesa da ordem econômica.

 Convênio Secretaria de Direito Econômico e Faculdade de Direito da PUC-SP
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo visando ao desenvolvimento conjunto de cooperação científica e intercâmbio cultural relacionada à defesa da ordem econômica.

 Convênio Secretaria de Direito Econômico e Tribunal de Contas São Paulo-SP
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Tribunal de Contas do município da cidade de São Paulo, do estado de São Paulo, visando ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de cooperação técnológica, científica e cultural relacionada à defesa e proteção das relações de consumo.