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Extradição
Governo extradita o traficante Juan Carlos Abadia para os EUA
O traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia foi extraditado para os Estados Unidos. A portaria que autorizou a extradição foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de agosto. O governo brasileiro determinou ainda a expulsão de Abadia do país, para que ele jamais retorne ao território nacional.
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Refúgio
Aumentam pedidos de refúgio da República Democrática do Congo
O número de solicitações para refúgio feitas por estrangeiros vindos da República Democrática do Congo (RDC) no último ano superou as demandas dos colombianos. Desde janeiro de 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, recebeu 71 pedidos de pessoas que alegaram fundado temor de perseguição no país africano, contra 28 da Colômbia.
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Notícias
11/09/2008 -
Brasil conclui novos acordos de Cooperação Internacional
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22/08/2008 -
Governo extradita o traficante Juan Carlos Abadia para os EUA
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18/07/2008 -
Cronologia do processo de extradição de Cacciola
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16/07/2008 -
Cacciola chega ao Brasil como um símbolo no combate à impunidade
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04/07/2008 -
Ministro comemora decisão de Mônaco
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Transferência de presos
Tarso Genro assina acordo de transferência de presos com a Itália
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou acordo bilateral entre Brasil e Itália sobre transferência de presos com sentença transitada e julgada. O referido tratado federativo diz que presos italianos que cometerem infrações no Brasil terão a possibilidade de cumprir pena em seu país de origem. O mesmo direito será ofertado aos apenados brasileiros em território italiano.
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Extradição
Cacciola chega ao Brasil como um símbolo no combate à impunidade
A extradição do ex-banqueiro Cacciola é o símbolo de que a impunidade no Brasil está terminando, segundo declarou o ministro da Justiça, Tarso Genro. Para Tarso, significa também que o governo brasileiro obteve confiabilidade - técnica e política – junto a um país (Mônaco) que não quer ser praça de proteção de pessoas condenadas.
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Nacionalidade e Naturalização
Naturalização
A naturalização ocorre quando um país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a requeira. É uma forma de adquirir uma nacionalidade diversa da nacionalidade de origem. Veja quais os tipos de naturalização.
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Registro - RNE
Renovação
Saiba os procedimentos necessários para renovação/substituição das cédulas de indentidade de estrangeiros classificados como permanentes.
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Buscar somente no tema Estrangeiros
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Você Sabia?
Hoje, vivem no Brasil 3.889 refugiados
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Saiba como utilizar os serviços da Central
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Autorização de trabalho a Estrangeiros
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