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 Certidão Negativa de Naturalização

 Certidões
Conheça o Sistema e-Certidão que expedirá automaticamente a Certidão Negativa de Naturalização em PDF. Na hipótese de ser localizado registro em nome do requerido ou de um homônimo, ou seja, Certidão Positiva, o interessado é direcionado para um formulário eletrônico e a resposta chegará, por e-mail, no prazo de 10 a 15 dias. 

 Anistia para imigrantes

Brasil reafirma posição humanitária em relação a estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que regulariza a presença de cerca de 50 mil imigrantes no Brasil. A iniciativa demonstra a tradicional “boa vontade” brasileira com estrangeiros que buscam um novo meio de vida no país, por motivos diversos, como guerras, recessões ou perseguições nos locais onde nasceram – ou simplesmente porque vêem no Brasil uma nação hospitaleira e com perspectivas de uma vida melhor. 

 Notícias
02/07/2009 - Brasil reafirma posição humanitária em relação a estrangeiros
01/07/2009 - Governo cria medidas para beneficiar estrangeiros que vivem no Brasil
10/06/2009 - MJ conta com acadêmicos para o combate ao crime organizado
27/05/2009 - Brasil está preparado para punir crimes relacionados ao terrorismo
12/05/2009 - Ministro da Justiça acredita que refúgio de Battisti será mantido
 Migração

Portarias beneficiam estrangeiros no Brasil
O Diário Oficial da União publicou duas portarias do Ministério da Justiça que beneficiam estrangeiros residentes no Brasil. A primeira com a Cédula de Identidade (CIE) por prazo de validade indeterminado em algumas situações. E a segunda, com o mesmo tratamento concedido aos brasileiros na entrada e saída do país. 

 Acordo migratório Brasil e Argentina

Brasileiros e argentinos têm direito a visto de permanência
Brasileiros e argentinos estão ainda mais próximos. O presidente Luis Inácio Lula da Silva promulgou um acordo bilateral que permite a concessão de permanência a turistas e cidadãos com visto de temporários - desde que tenham ingressado regularmente no país e não possua antecedentes penais. 




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