Convênios em 2008

  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 001/2008
Interessado: Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental – Nema (08012.004898/2007-42).
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado “APA da Lagoa Verde: Educação Ambiental e Recuperação de Mata Ciliar”, visando realizar atividades de educação ambiental com a comunidade do entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa Verde, a fim de elaborar uma agenda  ambiental e recuperar a mata ciliar de arroios ligados à área.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 74.380,00
Valor de Contrapartida R$ 3.020,00
Valor do Projeto: R$ 77.400,00
Ata de reunião: página do Programa de Transparência do Ministério da Justiça

  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 002/2008
Interessado: Superintendência de Administração e do Meio Ambiente – Sudema/PB (08012.004622/2007-64).
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado “Projeto de Recuperação da Barragem e Muro Greager do Monumento Natural Vale dos Dinossauros”, visando recuperar a barragem de nível do Rio do Peixe, desviando parte do volume hídrico do seu leito natural para o canal de alívio e construção do muro greager, para a proteção do Sítio Paleontológico localizado no Monumento Natural Vale dos Dinossauros da ação erosiva das águas fluviais.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 204.309,83
Valor de Contrapartida R$ 20.433,07
Valor do Projeto: 224.742,90
Ata de reunião: página do Programa de Transparência do Ministério da Justiça

  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 003/2008
Interessado: Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon (08012.006576/2007-38)
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado “Projeto Direito do Consumidor nas Ruas”, visando diminuir as dificuldades de acesso das comunidades carentes à justiça e às informações sobre os direitos e deveres de cidadania, especificamente sobre os seus direitos como consumidores dos serviços públicos essenciais.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 122.462,00
Valor de Contrapartida R$ 6.123,50
Valor do Projeto: R$ 128.585,50
Ata de reunião: página do Programa de Transparência do Ministério da Justiça

  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 004/2008
Interessado: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - AL (08012.007200/2007-41)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado - Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, visando estabilizar a estrutura e restaurar a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Valor Solicitado ao FDD   R$ 291.230,04
Valor de Contrapartida R$ 30.000,00
Valor do Projeto: 321.470,04
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 005/2008
Interessado: MUNICÍPIO DE PALMAS - TO  (08012.003650/2007-64)
Projeto:  Desenvolvimento do projeto denominado 'Projeto Palmas Menina', visando reintegrar à sociedade meninas e adolescentes de 13 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade
Valor Solicitado ao FDD   R$ 169.680,00
Valor de Contrapartida R$ 9.800,00
Valor do Projeto: 179.480,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 006/2008
Interessado: Arquivo Público do Estado de São Paulo( 08012.004782/2007-11)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado 'Memórias Paulistanas: Preservação e Disponibilização dos Ofícios Diversos de São Paulo', visando preservar e disponibilizar, por meio eletrônico, o conjunto documental 'Ofícios Diversos (São Paulo Capital) 1822 - 1919', sob guarda do Arquivo Público de São Paulo.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 197.989,00
Valor de Contrapartida R$ 41.277,20
Valor do Projeto R$  239.266,20
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 007/2008
Interessado: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT (08012.003485/2007-41)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado 'Preservação, Restauração, Conservação, Digitalização e Divulgação dos Fundos Documentais do Acervo dos Períodos Colonial e Imperial, Setor Histórico (1700 - 1889)', visando implementar ações de melhoria das condições operacionais do Arquivo Público do Ceará, tanto no que tange aos parâmetros de preservação do seu acervo documental, quanto do aperfeiçoamento de sua função social de dar acesso às informações. 
Valor Solicitado ao FDD   R$ 203.135,00
Valor de Contrapartida R$ 21.648,00
Valor do Projeto: 224.783,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 008/2008
Interessado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO TABOCÃO-TO (08012.003305/2007-50)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado 'Biblioteca, Passaporte para o Conhecimento', visando reformar e equipar a biblioteca da Escola Municipal Francisco Pinheiro da Silveira de Fortaleza do Tabocão
Valor Solicitado ao FDD   R$ 104.665,96
Valor de Contrapartida R$ 5.502,62
Valor do Projeto: R$110.168,58
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 009/2008
Interessado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS (08012.005803/2007-16)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado - Modernização do Laboratório de Cultura de Tecidos de Plantas e do Viveiro de Mudas da Universidade do Estado da Bahia para Propagação de Espécies Frutíferas e Nativas, no Semi-Árido Brasileiro, visando proceder à limpeza clonal de espécies frutíferas, por meio de técnicas de cultura de tecidos de plantas, para suprir demandas de pequenos fruticultores instalados no Vale do Submédio São Francisco, bem como produzir mudas de espécies nativas, destinadas à revitalização de áreas degradadas às margens o do Rio São Francisco.
Valor Solicitado ao FDD   R$  135.921,51
Valor de Contrapartida R$   13.593,00
Valor do Projeto: R$   149.514,51
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 010/2008
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO - SP ( 08012.003727/2007-04)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado 'Casa de Cultura Marcelo Grassmann', visando reformar e restaurar o telhado, forro, paredes, piso, divisórias, portas e caixilhos, bem como as instalações hidráulicas e elétricas da Casa de Cultura Marcelo Grassmann
Valor Solicitado ao FDD   R$  127.668,00
Valor de Contrapartida R$  8.710,00
Valor do Projeto: R$ 136.378,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 011/2008
Interessado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ ( 08012.004748/2007-39)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado 'Implantação do Centro de Microfilmagem do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro', visando implantar um centro de microfilmagem na antiga cozinha e parte do refeitório situados na cobertura do prédio do Arquivo Geral da Cidade
Valor Solicitado ao FDD   R$   296.554,01
Valor de Contrapartida R$   91.511,57
Valor do Projeto: R$  388.065,58
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 012/2008
Interessado: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DA BAHIA  (08012.004672/2007-41)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Construindo Novos Hábitos para o Consumo, visando informar sobre os direitos do consumidor, por meio de cursos, para contribuir na construção de novos hábitos da relação de consumo para fazer valer a capacidade de consumir sem ser prejudicado.
Valor Solicitado ao FDD   R$  55.587,64
Valor de Contrapartida R$   2.890,00
Valor do Projeto: R$   58.477,64
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 013/2008
Interessado:  MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE ( 08012.003987/2007-71)
Projeto:  Desenvolvimento do projeto denominado 'Encenando a Realidade no Palco da Imaginação', visando implantar estrutura física, capacitar e criar calendário cultural de eventos artísticos no município, no intuito de incentivar a cultura e a arte, por meio do fortalecimento de grupos artísticos, despertando gosto e sensibilidade pela arte nas diversas etapas da vida, bem como viabilizar espaço adequado para apresentações e produções teatrais
 Valor Solicitado ao FDD   R$  208.015,00
Valor de Contrapartida R$   10.450,00
Valor do Projeto: R$   218.465,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 014/2008
Interessado:  INSTITUTO ZOOBOTÂNICO DE MORRO AZUL - IZMA ( 08012.005467/2007-01)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado - A Importância da Serra do Pau-Ferro para a Manutenção das Populações de Propyrrhura maracana (Psittacidae - Psitaciformes), visando realizar o levantamento das populações de Propyrrhura maracana, com objetivo de criar mecanismos de conservação para a Serra do Pau-Ferro, fragmento da floresta Atlântica
Valor Solicitado ao FDD   R$  28.122,50
Valor de Contrapartida R$   871,79
Valor do Projeto: R$   28.994,29
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 015/2008
Interessado: FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO ( 08012.005401/2007-11)
Projeto: Desenvolvimento do projeto denominado 'BrasiliAthos' Almanaque na Trilha dos Azulejos, visando promover ações educativas e artísticas para estudantes e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, utilizando a arte de Athos Bulcão como fio condutor para o despertar da importância e do valor do patrimônio artístico e cultural de Brasília e seu potencial para estimular a criatividade e o encantamento em cada um dos participantes, ampliando o projeto de arte-educação Circuito Educativo BrasiliAthos
Valor Solicitado ao FDD   R$  249.289,98
Valor de Contrapartida R$   27.705,60
Valor do Projeto: R$   276.995,58
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 016/2008
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO POÇÕES. 08012.004262/2007-09
O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Recuperação do Cerrado por meio de Corredores Agroflrestais, visando recuperar e conservar Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs), a partir da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), que constituirão micro corredores ecológicos, promovendo o desenvolvimento rural sustentável.
R$253.629,23
R$21.000,00
R$274.629,23
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 017/2008
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC ( 08012.003803/2007-73)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Melhoria da Qualidade de Produtos, Normas e Regulamentos com Impacto na Saúde e na Segurança do Consumidor, visando promover o aprimoramento da qualidade de produtos e serviços, normas e regulamentos técnicos, que tenham impacto direto na saúde e na segurança dos consumidores e na preservação do meio ambiente, contribuindo para a ética nas relações de consumo, orientando os cidadãos sobre os seus direitos e exigindo das autoridades competentes a melhoria da regulação e da fiscalização.
Valor Solicitado ao FDD   R$  296.883,31
Valor de Contrapartida R$   43.814,40
Valor do Projeto: R$   340.697,71
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 018/2008
Interessado: FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE BAIRROS E FAVELAS DE FORTALEZA ( 08012.003204/2007-50)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Educação e Direitos para o Consumo, visando contribuir na conscientização sobre direitos do consumidor de lideranças filiadas a Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, com atuação em bairros periféricos, possibilitando a prática da cidadania em questões relacionadas ao consumo
Valor Solicitado ao FDD   R$  32.017,20
Valor de Contrapartida R$   1.200,00
Valor do Projeto: R$   33.217,20
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 019/2008
 Interessado: INSTITUTO BIOATLÂNTICA - IBIO ( 08012.003388/2007-58)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Corredor Costeiro  Marinho da Baia de Ilha Grande: Estratégias Participativas para Gestão e Uso do Espaço Costeiro no Litoral Sul Fluminense, visando contribuir com a sociedade e com o poder público, incrementando a participação de comunidades tradicionais no processo de gestão sobre o uso dos espaços costeiros e marinhos da Baia de Ilha Grande e na utilização sustentável dos recursos naturais, por meio do levantamento e disponibilização de informações socioambientais e das iniciativas de comunicação, mobilização e capacitação comunitária.
Valor Solicitado ao FDD   R$  299.934,50
Valor de Contrapartida R$   62.889,00
Valor do Projeto: R$   362.823,50
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 020/2008
Interessado: INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - CE (08012.005973/2007-92)
Projeto:  presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Campanha Me Dê Seu Lixo, visando desenvolver campanha educativa de coleta seletiva na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte, no sentido de minimizar o impacto ambiental causado pela ausência de gerenciamento adequado dos resíduos produzidos no período das romarias, aumentar a renda dos catadores e realizar programa de alfabetização ecológica junto aos comerciantes, religiosos, romeiros e população em geral que freqüentam o entorno da estátua do Padre Cícero.
Valor Solicitado ao FDD   R$  127.242,40
Valor de Contrapartida R$   8.162,00
Valor do Projeto: R$   135.404,40
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 021/2008
Interessado: SOS FALCONIFORMES (08012.005565/2007-31)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado "Reprodução de Rapinantes Brasileiros Ameaçados de Extinção", visando reunir casais das espécies brasileiras ameaçadas ou raras para início da reprodução das mesmas.
Valor Solicitado ao FDD   R$  129.267,06
Valor de Contrapartida R$   14.000,00
Valor do Projeto: R$   143.267,06
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 022/2008
Interessado: FUNDAÇÃO SISTÊMICA (08012.005492/2007-87)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado Nosso Ambiente, visando proporcionar condições para os moradores do assentamento Venâncio Tomé desenvolverem atividades sustentáveis no uso dos recursos naturais, bem como promover a conscientização ambiental de moradores da zona urbana, buscando garantir melhor qualidade de vida.
Valor Solicitado ao FDD   R$  148.000,00
Valor de Contrapartida R$   9.600,00
Valor do Projeto: R$   157.600,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 023/2008
Interessado: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETRAF ( 08012.007081/2007-26)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado "Educação Ambiental para Agricultores Familiares e Técnicos Extensionistas nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Bezerros, Sairé, São Joaquim do Monte e Camocim de São Félix", visando contribuir com a diminuição dos impactos negativos ao meio ambiente e saúde do homem do campo da região pernambucana, Agreste Central, por meio de ações sócio-educativas com agricultores familiares e técnicos extensionistas.
Valor Solicitado ao FDD R$  249.809,00
Valor de Contrapartida R$   7.500,00
Valor do Projeto: R$   257.309,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 024/2008
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO NOVO ORIENTE -GO ( 08012.004260/2007-10)
Projeto: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado "Cerrado Vivo", visando recuperar e conservar Áreas de Preservação Permanente (APPs), integrados ao desenvolvimento rural e sustentável, com participação comunitária.
Valor Solicitado ao FDD   R$  119.494,00
Valor de Contrapartida R$   12.000,00
Valor do Projeto: R$   131.494,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 025/2008
Interessado: CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA CONSERVAÇÃO INTEGRADA – CECI
( 08012.006328/2007-97)
Projeto: “Manual de Boas Práticas de Projetos Arquitetônicos de Intervenção no Casario do Sítio Histórico de Olinda”, visando confeccionar e editar o Manual de Boas Práticas de Projetos Arquitetônicos de Intervenção no Casario do Sítio Histórico de Olinda, o qual registrará e  analisará soluções de arquitetura, elaboradas e executadas nos imóveis situados no Polígono de Tombamento de Olinda, que resultarão em  intervenção de qualidade.
Valor Solicitado ao FDD   R$  172.850,00
Valor de Contrapartida R$   28.800,00
Valor do Projeto: R$   201.650,00
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 026/2008
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS – TRABALHA BRASIL (08012.005622/2007-81)
Projeto: “PERCAD – Programa Estadual de Reflorestamento do Capim Dourado”, visando desenvolver técnicas para a conservação e o manejo sustentável do capim dourado.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 299.141,80
Valor de Contrapartida R$   9.252,00
Valor do Projeto: R$   308.393,80
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 027/2008
Interessado: INSTITUTO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO (08012.003143/2007-21)
Projeto: “Ampliação e Monitoramento da Mata Ciliar na Micro Bacia do Rio Sitiá”, visando monitorar e ampliar áreas de reflorestamento de mata ciliar na micro bacia do rio Sitiá, com aquisição de mudas nativas da caatinga, junto a pequenos agricultores rurais da região e pela mobilização de escolas públicas do entorno para realização de aulas de educação ambiental e monitoramento dos parâmetros de desenvolvimento das espécies semeadas e da fauna própria da região.
Valor Solicitado ao FDD   R$  80.633,80
Valor de Contrapartida R$   6.679,00
Valor do Projeto: R$   87.312,80
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  Convênio MJ/SDE/FDD Nº 028/2008
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MS (08012.003554/2007-16)
Projeto: “Educação Ambiental no Pantanal Sul Motogrossense”, visando trabalhar a educação ambiental com instruções teóricas e práticas de prevenção e combate a incêndios florestais ministradas pelo 1º Subgrupamento de Bombeiros aos trabalhadores e proprietários rurais nas áreas distantes do Complexo do Pantanal, visando diminuir o número de queimadas, e, conseqüentemente os danos causados à fauna e flora da região.
Valor Solicitado ao FDD   R$  122.990,00
Valor de Contrapartida R$   19.000,00
Valor do Projeto: R$   141.990,00
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  Portaria nº 392/08
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (08012.003884/2007-10).
Projeto: Digitalização dos processos judiciais envolvendo o CADE cuja finalidade é Digitalizar as peças (principais petições, pareceres e decisões) dos processos judiciais em que o CADE é parte, a fim de que a instituição, tendo um maior controle das ações em trâmite no Poder Judiciário, possa melhor implementar a defesa da concorrência.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 300.000,00
Valor de Contrapartida R$ 80.457,60
Valor do Projeto: 380.457,60
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  Portaria nº 1.061/08
Interessado: Universidade Federal de Alagoas – UF/AL (08012.003049/2006-91)
Projeto: Valorização do Sítio Histórico Nacional da Serra da Barriga: Arqueologia Pública e Museologia em União dos Palmares tem como finalidade, Promover conhecimento e valorização da história e cultura de populações antigas bem como a preservação do Sítio Histórico Nacional da Serra da Barriga através de estudos arqueológicos e museológicos e a criação de um espaço de pesquisa, educação e turístico no Município de União dos Palmares, buscando assim a inclusão do público nas diversas atividades de pesquisas científicas.
Valor Solicitado ao FDD   R$ 270.433,60
Valor de Contrapartida R$ 45.120,00
Valor do Projeto: R$ 315.553,60
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  Portaria nº 1.509/08
Interessado: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça / Coordenação – Geral de Tecnologia da Informação - CGTI  ( 08006.000225/2007-01)
Projeto:   “Implantação de Laboratório de Análise Forense Computacional”.
Valor Solicitado ao FDD R$  243.583,39
Valor de Contrapartida R$ 0,00
Valor do Projeto:  R$ 243.583,39
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  Portaria nº 1.397/08
Interessado: Cinemateca Brasileira ( 08012.006151/2007-29)
Projeto: Em favor da Cinemateca Brasileira do Ministério da Cultura, com a finalidade de implementação do Projeto “Resgate do Acervo Audiovisual Jornalístico da TV Tupi
Valor Solicitado ao FDD   R$ 300.000,00
Valor de Contrapartida R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 300.000,00
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  Portaria nº 1.484/08
Interessado: Escola Agrotécnica Federal de São Luiz - EAFSL/MA  ( 08012.005352/2007-17)
Projeto:  “Recuperação Ambiental do Rio da Prata”
Valor Solicitado ao FDD   R$ 75.154,00
Valor de Contrapartida R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 75.154,00
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  Portaria nº 1.279/08
Interessado: 11ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/SC (08012.003956/2007-11)
Projeto:  Implementação do Projeto “Obras Emergenciais na Igreja de São Miguel”
Valor Solicitado ao FDD   R$ 66.936,82
Valor de Contrapartida R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 66.936,82
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  Portaria nº  1.278/08
Interessado: 11ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/SC (08012.007617/2007-11)
Projeto:  Preservação para o Sambaqui Morro do Peralta – Laguna
Valor Solicitado ao FDD    R$ 160.400,00
Valor de Contrapartida R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 160.400,00
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  Portaria nº 1.277/08
Interessado:  Universidade Federal de Alagoas - AL ( 08012.003049/2006-91)
Projeto: “Valorização do Sítio Histórico Nacional da Serra da Barriga: Arqueologia Pública e Museologia em União dos Palmares”
Valor Solicitado ao FDD   R$ 270.433,60
Valor de Contrapartida R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 270.433,60
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 Convênios em 2006

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