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Caravana da Anistia
Tarso Genro considera histórica condenação do coronel Ustra
O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a decisão do Judiciário que condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, por crimes de tortura durante a ditadura. “A legalidade do Estado brasileiro durante o regime militar não permitia a tortura. O importante é que a memória e a verdade foram estabelecidas. Trata-se de uma sentença histórica”, disse.
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Anistia Política
Comissão de Anistia declara Leonel Brizola anistiado político
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu a anistia ao ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul Leonel Brizola anistiado político. O pedido foi requerido por Marília Guilhermina Martins Pinheiro, com quem o político falecido em 2004 teve uma união estável por 11 anos.
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Notícias
13/10/2008 -
Comissão de Anistia declara Leonel Brizola anistiado político
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10/10/2008 -
Tarso Genro considera histórica condenação do coronel Ustra
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09/10/2008 -
Caravana da Anistia homenageia estudantes presos em Ibiúna (SP)
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26/09/2008 -
MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos
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25/09/2008 -
Comissão de anistia realiza julgamento histórico em Brasília
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Memorial da Anistia
Campanha de doação e arrecadação de documentos
O Ministério da Justiça instituiu, com a publicação da Portaria n.º 858, o Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil. O projeto pretende organizar, preservar e divulgar a memória e o acervo histórico dos períodos de repressão política no país, previstos pela Lei n.º 10.559/2002.
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Sessões de julgamento
Calendário de Sessões 2008
Acompanhe o calendário de reuniões da Comissão. Nesta sessão estão disponíveis as datas, local, pautas, atas e resultados das sessões.
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Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
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Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
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Sessões Temáticas
Calendário
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Balanço 2007
Comissão de Anistia
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