Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Anistia Política
Atendimento Especial
Requerimento
Comissão
Calendário de Sessões
Pareceres
Processos Julgados
Cadastro de Cartórios
Atribuições dos Cartórios
Atualização de Cadastro
Classificação Indicativa
Institucional
Metodologia
Procedimentos
Documentos
Autoclassificação
No mundo
Projeto de Pesquisa
Ouvidoria
Espaço Aberto
Símbolos
Direitos Difusos
Histórico
Conselho Federal
Instruções
Formulários
Projetos
Gestão
Microfilmagem
Registro
Consultar empresas
Organizações Estrangeiras
Esclarecimentos
Procedimentos
Documentação
Adoção Internacional
Modelos
OSCIP
Esclarecimentos
Requerimento
Modelos
Renovação
Entidades Qualificadas
Utilidade Pública Federal
Institucional
Requerimento
Relatórios Anuais
CNEs
O que é o CNEs
Instruções
Modelos
CNEs Público
noscript
Serviços
Estrutura
Eventos
Fale Conosco
Legislação
Mapa
Notícias
Processos
Publicações
noscript
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Caravana da Anistia
Estudantes de direito prestigiam Caravana da Anistia no RS
A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça chega a Caxias do Sul (RS) com novos processos de perseguidos políticos para analisar, dentro da proposta do julgamento itinerante pelo país. Desta vez, a visita fará parte 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que terá como tema “Os vinte anos da Constituição Federal”.
noscript
Congresso
Comissão de Anistia discute papel da imprensa am SC
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça participa, na sexta-feira (22), na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis (SC), do Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
19/08/2008 -
Comissão de Anistia discute papel da imprensa am SC
noscript
31/07/2008 -
Tarso Genro defende responsabilização de torturadores
noscript
30/07/2008 -
MJ discute responsabilização de crimes cometidos durante a ditadura
noscript
11/07/2008 -
Estudantes de direito prestigiam Caravana da Anistia no RS
noscript
26/06/2008 -
Comissão da Anistia leva Caravana à Curitiba
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Memorial da Anistia
Campanha de doação e arrecadação de documentos
O Ministério da Justiça instituiu, com a publicação da Portaria n.º 858, o Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil. O projeto pretende organizar, preservar e divulgar a memória e o acervo histórico dos períodos de repressão política no país, previstos pela Lei n.º 10.559/2002.
noscript
Sessões de julgamento
Calendário de Sessões 2008
Acompanhe o calendário de reuniões da Comissão. Nesta sessão estão disponíveis as datas, local, pautas, atas e resultados das sessões.
noscript
Buscar somente no tema Cidadania
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
noscript
noscript
Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
noscript
noscript
Calendário das Sessões Temáticas
noscript
noscript
Balanço da Comissão de Anistia 2007
noscript
noscript
© 2007 Ministério da Justiça
