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Memorial da Anistia Política
Comissão de Anistia do MJ realiza audiência pública em Belo Horizonte
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Belo Horizonte, realiza na capital mineira, uma audiência pública para apresentar o projeto de implementação do Memorial de Anistia Política.
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Rendimentos do Ministério da Defesa atualizado
Comunicado aos requerentes
A Secretaria-Executiva da Comissão de Anistia divulga a lista de requerentes que devem apresentar comprovante mensal de rendimentos do Ministério da Defesa atualizado. O prazo para a juntada do documento nos respectivos requerimentos de anistia vai até o dia 20 de julho de 2009.
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Notícias
30/06/2009 -
Comissão de Anistia do MJ realiza audiência pública em Belo Horizonte
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25/06/2009 -
Comissão de Anistia poderá colher depoimento de Curió, diz Tarso Genro
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18/06/2009 -
MJ anistia 44 camponeses do Araguaia perseguidos na ditadura
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17/06/2009 -
MJ anuncia julgamento histórico da Guerrilha do Araguaia
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01/06/2009 -
MJ apresenta proposta para criar Observatório da Justiça Brasileira
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Guerrilha do Araguaia
MJ anistia 44 camponeses do Araguaia perseguidos na ditadura
Em ato público na praça de São Domingos do Araguaia (PA) a Comissão de Anistia concedeu anistia política a 44 camponeses da região, que foram perseguidos pela repressão militar à Guerrilha do Araguaia. Do total de 84 processos julgados, 40 foram indeferidos – por falta de documentos comprobatórios ou por não se enquadrar nos casos previstos na Lei de Anistia (10.559/2002).
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Caravana da Anistia
Estudantes lotam Caravana da Anistia em Uberlândia
A abertura da sessão especial de julgamento da 22ª Caravana da Anistia foi marcada pela emoção nos depoimentos e pela intensa participação de estudantes mineiros, que lotaram o anfiteatro da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). “Os jovens que assistem às caravanas ficam sabendo quais são as fontes da liberdade que eles usufruem hoje”, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.
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Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
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Calendário de Sessões
Veja aqui as datas, pautas e resutados das sessões
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Aviso de Audiência Pública
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Atualize seus dados
Copie a ficha e envie por fax: (61) 2025.9267
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Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
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