Brasília, 29/04/08 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça, promoveu, em Brasília, um curso para fiscais de 20 Procons estaduais e municipais. A finalidade foi trabalhar módulos práticos sobre precificação, sistema financeiro e setor de telefonia, além de fornecer uma visão conceitual sobre os aspectos constitucional e administrativo da fiscalização. 

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), responsável pela coordenação da Escola Nacional, entende que o curso é importante por  propiciar a atualização dos Procons e possibilitar uma resposta rápida e eficiente para a punição das empresas que violam os direitos dos cidadãos.
 
Os professores convidados foram o Diretor de Fiscalização do Procon São Paulo, Paulo Arthur Góes; o Presidente do Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) , Amauri Artimos da Matta; e a Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos do DPDC, Maria Beatriz Corrêa Salles.
 
Segundo a Coordenadora-Geral de Supervisão e Controle do DPDC, Laura Mendes, uma das expectativas é que os alunos aprendam questões práticas, como a postura no atendimento e a forma de preencher os autos de  fiscalização “A fiscalização é um componente importante para verificar se de fato as normas relativas à defesa do consumidor estão sendo cumpridas ou não”.
 
 
Fiscalização na prática – Os alunos participaram de exercício prático no shopping center Conjunto Nacional, na capital federal.  Eles estavam acompanhados e orientados na simulação pelo professor e diretor de fiscalização do Procon-SP e cinco técnicos do DPDC.

Os aprendizes foram divididos em dez grupos e entraram em lojas, preencheram laudos, formulários e depois esse material foi comentado pelos professores e técnicos.