Elaborada em 2003, a Matriz Curricular Nacional - MCN é uma referência teórico-metodológica que visa orientar o planejamento e avaliação das atividades formativas dos profissionais da área de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros).

Sua utilização fomenta orientações e reflexões pedagógicas, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública e contribuindo para a efetividade do desempenho profissional e institucional. Conheça o documento completo.

Foram realizadas oficinas pedagógicas no período de março de 2006 a fevereiro de 2007 com o objetivo de conhecer e analisar os currículos e projetos pedagógicos que são desenvolvidos nas Academias e Centros de Formação, possibilitar o intercâmbio de experiências entre os estados de uma mesma região, apresentar o documento Matriz Curricular em Movimento e realizar dinâmicas sobre a interdisciplinaridade e a transversalidade com o tema Direitos Humanos. Ao todo, foram realizadas cinco oficinas. É importante destacar que essas oficinas contaram com a parceria do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Quantos estados utilizam a Matriz?

Atualmente, as 27 (vinte e sete) Unidades da Federação utilizam a Matriz como referencial pedagógico. Essa realidade foi conquistada progressivamente, com o apoio e incentivo de todos os envolvidos.

Como posso receber orientação sobre o processo de implementação?

Com o objetivo de subsidiar o trabalho dos gestores, técnicos e docentes que atuam no planejamento e na execução das ações formativas da Segurança Pública, foi elaborado, no período de 2004 a 2006, por meio de grupos de trabalho compostos por profissionais da área, um guia didático-metodológico denominado Matriz Curricular em Movimento.

Nesse documento encontram-se as seguintes orientações:

Diretrizes Pedagógicas: Esse documento traz orientações político-didáticas sobre organização, planejamento e ensino das atividades de formação da área de Segurança Pública. É importante destacar que o documento faz referência ao conceito de integração trabalhado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública na área da formação, recomenda a criação de uma Coordenação (ou outra denominação) de Ensino, única e integrada, com a responsabilidade de planejar, executar e acompanhar as ações de formação a serem realizadas pelo estado e sugere a adoção de um núcleo comum de disciplinas (Malha Curricular).  Conheça as diretrizes

Malha Curricular: Esse documento apresenta uma estrutura curricular (elaborada coletivamente), constituída por um núcleo comum, composto de disciplinas reunidas pelas Áreas Temáticas da Matriz Curricular Nacional. Para elaboração desse documento foram consideradas as especificações dos quadros de profissionais da área de Segurança Pública descritos na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. Visualize a Malha Curricular.

Ementas das disciplinas: Considerando a malha curricular e as especificações da Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho, foram elaboradas as ementas das disciplinas que, além dos objetivos específicos, estratégias de ensino e orientação para avaliação, apresentam um mapa de competências para cada componente curricular.

Os Mapas de Competências favorecem a identificação de conteúdos conceituais (Leis, Teorias e Princípios), conteúdos procedimentais (habilidades técnicas, administrativas, interpessoais, políticas e conceituais, traduzidas em métodos, técnicas e procedimentos) e conteúdos atitudinais (valores, crenças, atitudes e normas), possibilitando um equilíbrio entre os conteúdos propostos e norteando o trabalho em sala de aula. Confira as ementas.

Importante!

Todo trabalho didático-pedagógico realizado nos Centros de Formação e Academias deverá ser fruto da reflexão coletiva dos profissionais que neles atuam.

Os documentos aqui presentes poderão ajudar a equipe, na medida em que se apresentam como um guia de possibilidades para as decisões e escolhas que deverão orientar intencionalmente o processo de ensino.

Assim, recomendamos que, para garantir a efetividade do processo de implantação, sejam seguidas as seguintes ações:

• Leitura dos documentos aqui disponibilizados;
• Realização de reuniões pedagógicas envolvendo esses documentos;
• Elaboração de um planejamento educacional ou algo mais amplo como, por exemplo, um projeto político pedagógico, contendo os referenciais que orientam o trabalho do grupo, a estrutura física, os objetivos e intenções do processo de formação e as ações a serem realizadas.