Brasília, 16/07/08 (MJ) – O promotor de Justiça Airton Michels assumiu, nesta quarta-feira (16), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Um dos desafios do novo diretor é tentar mudar o quadro caótico do sistema carcerário brasileiro, especialmente a superlotação.
Hoje, o país possui cerca de 430 mil presos e um déficit de 185 mil vagas. “Não há como exercer os dispositivos previstos na Lei de Execução Penal (LEP) com os presídios superlotados”, declarou Michels, que aposta no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como um caminho para soluções.
O Pronasci prevê, por exemplo, a construção de prisões especiais para jovens 18 a 24 anos e mulheres nas regiões metropolitanas mais violentas do Brasil. Devem ser geradas pelo menos 41 mil novas vagas até 2012.
“O Pronasci contempla a área social sem desconsiderar ações judiciais e policiais voltadas para a segurança pública, além de levar em conta a grave situação atual do sistema prisional brasileiro”, destacou Airton Michels.
O ministro Tarso Genro enumerou as qualidades de Michels para assumir o cargo. E disse que ele já foi “testado” e obteve êxito nos quatro anos em que esteve à frente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul.
Tarso lembrou que o Pronasci já liberou para este ano R$ 800 milhões aos estados e municípios desenvolverem projetos na área de segurança pública. O orçamento total até dezembro próximo é de R$ 1,3 bilhão.
Experiência
Nascido em Horizontina (RS), na fronteira com a Argentina, Michels é promotor de Justiça em Porto Alegre. Especialista em Direito Criminal, comandou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) entre 1999 e 2002. Também foi secretário de Justiça e Segurança estadual em 2002.
Michels atuou como promotor no interior do estado, foi professor da Universidade do Rio dos Sinos e funcionário das varas do Júri e de Família e Sucessões na capital. Desde agosto de 2007, é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao MJ.
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