Execução Penal »
CNPCP
»
Composição
noscript Composição O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. O mandato dos membros do Conselho tem a duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.
Composição atual do CNPCP
Membros titulares
Ato de designação no DOU
Ato de Posse
Término do mandato
1. Sérgio Salomão Shecaira (Presidente) (São Paulo/SP)
26/07/2007
13/08/2007
13/08/2009
2. Geder Luiz Rocha Gomes (1º Vice) (Salvador/BA)
22/02/2008*
25/02/2008*
25/02/2010*
3. Adeildo Nunes (Recife/PE)
12/07/2007
13/08/2007
13/08/2009
4. Airton Aloísio Michels (Porto Alegre/RS)
12/07/2007
13/08/2007
13/08/2009
5. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Rio de Janeiro/RJ)
22/02/2008
25/02/2008
25/02/2010
6. Cássio Castellarin (Porto Alegre/RS)
22/02/2008*
25/02/2008*
25/02/2010*
7. Christine Kampmann Bittencourt (Guarapuava/PR)
12/07/2007
13/08/2007*
13/08/2009*
8. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Brasília/DF)
16/05/2008
26/05/2008
26/05/2010
9. Gisela Maria Bester (Curitiba/PR)
16/05/2008
26/05/2008
26/05/2010
10. Marcos Flávio Rolim (Porto Alegre/RS)
26/11/2008
11. Pierpaolo Cruz Bottini (Brasília/DF)
25/02/2010
12. Rogério Gesta Leal (Porto Alegre/RS)
26/05/2008
26/05/2010
13. Valdirene Daufemback (Joinville/SC)
Mem br os Suplentes
Ato de designação no DOU
Ato de Posse
Término do mandato
1. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli (Porto Alegre/RS)
26/11/2008
2. Herbert José de Almeida Carneiro (2º Vice-Presidente) (Belo Horizonte/MG)
19/08/2008*
25/08/2008*
3. Fernando Braga Viggiano (Goiânia/GO)
4. Milton Jordão de Freitas Pinheiro (Salvador/BA)
26/11/2008
5. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares (Rio de Janeiro/RJ)
26/11/2008
* Conselheiros que foram reconduzidos
Question Status InitialDate FinalDate
© 2007 Ministério da Justiça