Disable
Workflow_Status
Destaques do governo
Portal do Governo Federal
Portal de Serviços do Governo
Portal da Agência de Notícias
Informativo "emquestão"
Programa Fome Zero
Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
Status
StartDate
EndDate
CNPCP
Composição
Histórico
Concurso de Monografia
Diretrizes
Relatórios de inspeção
Fundo Penitenciário
Elaboração de projetos
Orçamento
Convênios e Contratos
Acompanhamento
Sistema Prisional
Informações InfoPen
Estabelecimentos
Sistema Federal
Estabelecimentos
Informação e Inteligência
Inclusão e Remoção
Tratamento Penitenciário
Visitas
Corregedoria
Competências legais
Normatização
Penas Alternativas
Reintegração Social
Elaboração de projetos
Saúde do preso
Convênios
Boas Práticas
Educação em serviços
Fundamentos e Diretrizes
Boas Práticas
Especialistas
Publicações
Projetos e Atividades
Ouvidoria
Denúncia
Graça ou Indulto Individual
Ouvidoria face aos Direitos Humanos
Ouvidorias Estaduais
Visitas de Inspeção
Plano Diretor
PDSP por UF
Metas
Pesquisas
noscript
Serviços
Estrutura
Eventos
Fórum
Fotos
Legislação
Licitação
Links
Mapa
Notícias
Publicações
Relatórios de Gestão
Seleção de consultor
noscript
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Seleção de projetos
Convocação para seleção de projetos de Assistência à Saúde
O Departamento Penitenciário Nacional visando subsidiar e aprimorar as políticas de tratamento penitenciário no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, torna pública a presente convocação para seleção de projetos de Assistência à Saúde dos presos custodiados na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR e em Campo Grande/MS. O prazo para envio de propostas foi prorrogado para 18/08.
noscript
Diagnóstico, ações e resultados
Plano Diretor
Conheça o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, instrumento que possui como objetivo maior a integração da esfera federal e estadual em direção à tão almejada solução para a crise carcerária no país. O Plano Diretor é composto por 22 metas definidas pela União e que abrange de forma ampla às necessidades existentes para que se possa reestruturar o atual modelo penitenciário.
noscript
Status
StartDate
EndDate
Notícias
12/08/2008 -
CNPCP lança concurso de monografia
noscript
21/07/2008 -
MJ seleciona entidades de saúde para penitenciárias
noscript
16/07/2008 -
Airton Michels assume Departamento Penitenciário Nacional
noscript
15/07/2008 -
Tarso Genro empossa novo diretor-geral do Depen
noscript
15/07/2008 -
Acre conta com Plano Nacional de Saúde Penitenciário
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Sistema Prisional
Informações InfoPen
Conheça os dados estatisticos disponilibilizados pelos estados no Infopen sobre os tipos de estabelecimentos penais, regimes e população carcerária.
noscript
Funpen
Elaboração de projetos
Conheça os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2008.
noscript
Buscar somente no tema Execução Penal
Status
StartDate
EndDate
Você Sabia?
O Depen tem novo Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 674, de 20 de março de 2008
Disable
Workflow_Status
Dados Consolidados 2008
noscript
noscript
Manual de diretrizes
e procedimentos operacionais 2008
noscript
noscript
Question
Status
InitialDate
FinalDate
© 2007 Ministério da Justiça