Orientações para publicação de textos

Na perspectiva de socializar os conhecimentos teóricos e práticos sobre a execução penal, o Depen aceitará trabalhos inéditos ou não, sob a forma de artigos, trabalhos científicos e relatos de experiências para veiculação em seu sítio.

Para conferir um mínimo de uniformidade na apresentação dos trabalhos, porém, solicita-se aos(às) interessados(as) que observem as seguintes normas para publicação de artigos e trabalhos:

1. Os trabalhos serão submetidos a uma avaliação prévia à publicação. O Departamento poderá aceitar ou vetar trabalhos recebidos, de acordo com a sua relação de pertinência com os seus propósitos institucionais. Eventuais sugestões de modificações na estrutura dos trabalhos serão previamente discutidas com os autores. Os trabalhos enviados poderão contemplar: artigos, resenhas, traduções, relatos de casos e/ou de experiências, opiniões e depoimentos pessoais, trabalhos e pesquisas científicas.

2. Os trabalhos apresentados serão de total responsabilidade dos autores. O envio dos trabalhos deverá ser feito à pessoa do Diretor-Geral do Depen com uma (01) cópia impressa e uma on-line (gravada em disquete ou CD). A cópia impressa deverá ser acompanhada de autorização para publicação devidamente assinada pelo(s) autor(es), conforme proposta de Termo de Cessão de Direitos.

3. Os autores dos trabalhos admitidos autorizam expressamente o Depen a utilizar o texto para todos os fins, podendo publicá-lo no seu próprio sítio ou ceder gratuitamente a terceiros para que publiquem em outros sítios, revistas, periódicos e jornais, sem direito a nenhuma remuneração ou pagamento sob qualquer forma, sendo entendido como uma divulgação dos trabalhos dos autores ao público que freqüenta os sítios ou se utiliza desses veículos de comunicação.

4. Os autores autorizam, ainda, a acrescentar o artigo em eventual obra literária ou científica que seja desenvolvida e coordenada pelo Depen, respeitando-se os direitos morais do autor, cedendo os direitos patrimoniais sobre a obra para a edição, impressão, publicação, divulgação, distribuição, exploração e reprodução da mesma através de livros de capa, com número ilimitado de cópias ou edições, sem direito a qualquer remuneração.

5. A apresentação dos trabalhos deverá ser feita em documentos digitados em Microsoft Word for Windows:

a) com laudas digitadas em papel tamanho A4;
b) numeradas no ângulo superior direito;
c) com margens superior e esquerda de 3cm e margens inferior e direita de 2,5cm;
d) fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas e parágrafos.
e) a impressão deverá ser feita numa só face de papel e na cor preta em todo o texto.

6. Os trabalhos deverão ser apresentados no idioma português, em conformidade às normas de ortografia e gramática oficiais, devendo ter sido rigorosamente corrigidos e revisados pelos autores antes do envio. Os responsáveis pela análise prévia dos textos poderão sugerir aos autores modificações de estrutura e conteúdo aconselháveis nos textos, desde que pactuadas previamente com os mesmos. Os textos apresentados deverão obedecer a uma estrutura formal pré-definida:

a) Deverão constar na primeira folha do texto os seguintes dados:
- título do texto (conciso e objetivo);
- nome do(s) autor(es) por extenso, formação, titulação, atuação profissional e instituição que representa;
- endereço para contato, telefone, fax e endereço eletrônico.

b) Resumo com no máximo 250 (duzentas e cinqüenta) palavras. Deverá conter, de maneira condensada, informações referentes a objetivos, procedimentos básicos, resultados mais importantes e principais conclusões;

c) Texto: no caso de artigos científicos deverá conter introdução, material e métodos, resultados, discussão e conclusão. Para depoimentos/opiniões e relatos de experiências, o texto poderá ser redigido com seqüência a critério do autor;

d) Ilustrações Complementares: os quadros, tabelas e mapas deverão ser apresentados já inseridos no texto, confeccionados para sua reprodução direta sempre que possível. Deverão estar numerados, titulados corretamente, com indicação das unidades em que se expressem os valores usados e das fontes dos dados citados; 

e) Referências bibliográficas. Deverão ser apresentadas nos respectivos textos organizadas em ordem alfabética pelo sobrenome do primeiro autor, seguindo a Norma Brasileira 6023 de agosto de 2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 

7. Os textos do tipo “Relatos de Experiências”,“Opiniões” ou “Depoimentos pessoais” poderão ser apresentados em estrutura textual livre, desde que obedecendo a estrutura mínima de formatação.

8. Todos os trabalhos serão analisados antes da veiculação no site do Depen.

9. A temática original dos trabalhos deverá versar sobre a questão penitenciária visando sempre o desenvolvimento e aprimoramento das questões relacionadas ao Sistema Penitenciário em geral: educação, saúde, tratamento penal, capacitação de servidores, reintegração social de apenados, aspectos legais, entre outros. Ressaltamos que as opiniões e conceitos apresentados pelos autores serão de exclusiva responsabilidade dos mesmos, não representando necessariamente a posição do Depen.

10. Recursos multimídia ou interativos (vídeo, som, imagens, etc) que integrem os textos não deverão exceder o limite de (03) três megabytes e deverão ser encaminhados como anexos aos textos.

11. Os textos apresentados deverão primar pela originalidade, apresentar fundada argumentação lógica bem como relevância para o desenvolvimento da temática penitenciária. Ressaltamos que deverá ser expressamente informado que não será concedida qualquer remuneração pelo Depen quando da publicação dos trabalhos em qualquer tipo de mídia (impressa, eletrônica, etc).

12. Textos que porventura sejam recusados serão devolvidos aos autores mediante justificativa de recusa.

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