Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
CNPCP
Composição
Histórico
Diretrizes
Concurso de Monografia
Relatórios de inspeção
Fundo Penitenciário
Elaboração de projetos
Orçamento
Convênios e Contratos
Acompanhamento
Sistema Prisional
Informações InfoPen
Estabelecimentos
Sistema Federal
Estabelecimentos
Informação e Inteligência
Inclusão e Remoção
Tratamento Penitenciário
Visitas
Corregedoria
Competências legais
Normatização
Penas Alternativas
Reintegração Social
Elaboração de projetos
Saúde do preso
Convênios
Boas Práticas
Educação em serviços
Fundamentos e Diretrizes
Boas Práticas
Especialistas
Publicações
Projetos e Atividades
Ouvidoria
Denúncia
Graça ou Indulto Individual
Ouvidoria face aos Direitos Humanos
Ouvidorias Estaduais
Visitas de Inspeção
noscript
Serviços
Estrutura
Legislação
Mapa
Notícias
Pareceres
Publicações
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Plano Nacional
Novo Plano Nacional de Política Penitenciária
Conheça o Novo Plano Nacional de Política Penitenciária apresentado ao Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, através do MEMO/MJ/CNPCP/Nº 162/07, de 25 de setembro de 2007.
noscript
Parecer
Uso do sistema de Teleconferência
Conheça o Parecer do Conselheiro Geder Luiz Rocha Gomes sobre o projeto de Emenda à Consituição permitindo o uso do sistema de teleconferência, em qualquer fase do processo penal.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
12/12/2007 -
Fixadas as regras para o indulto de natal de 2007
noscript
27/11/2007 -
Conselho penitenciário discute sistema carcerário em Minas Gerais
noscript
21/11/2007 -
Conselho de Combate à Pirataria realiza nova reunião ordinária
noscript
06/11/2007 -
Conselho de Política Penitenciária amplia prazo para concurso
noscript
25/09/2007 -
Pronasci é apresentado aos conselheiros
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
XI Concurso Nacional
Concurso de Monografia
O CNPCP divulga o XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP, destinado a alunos de graduação cujo tema para o ano de 2007 é Penas mais rígidas: resolve?. O resultado será divulgado em breve.
noscript
Diretrizes
Construção, ampliação e reforma
Conheça a Resolução CNPCP nº 003, de 23 de setembro de 2005 que edita as Diretrizes Básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.
noscript
Legislação
Padronização da unidade de saúde
Leia a Resolução do CNPCP que altera a padronização física da unidade de saúde nos estabelecimentos penais para atendimento de até 500 pessoas presas.
noscript
Destaques
Diretrizes
Saiba quais as diretrizes básicas da Política Criminal e Penitenciária e as regras mínimas em vigor na legislação brasileira.
noscript
Buscar somente no tema Execução Penal
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Publicações
Revista do CNPCP nº 20 - 2007
noscript
noscript
© 2007 Ministério da Justiça
