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Licitação
Concorrência Pública Nacional
Divulgamos o edital da Concorrência Pública Nacional do tipo técnica e preço para contratação de pessoa jurídica especializada para definir fundamentos conceituais e motodológicos de pesquisa diagnostica e formular e validar os instrumentos de levantamentos de dados e informações de acordo com os quantitativos, especificações e demais elementos técnicos.
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Penitenciária Federal
Penitenciária Federal do DF será no Complexo da Papuda
A quinta penitenciária federal será construída no Complexo da Papuda, em Brasília, em uma área que pertence à União. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Governo do DF (GDF) chegaram a um acordo sobre a localização da unidade nos últimos dias.
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Notícias
07/10/2008 -
Presos são transferidos para o Sistema Penitenciário Federal
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02/10/2008 -
Penitenciária Federal do DF será no Complexo da Papuda
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02/10/2008 -
MJ realiza audiência para debater indulto natalino de 2008
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29/09/2008 -
Governo federal destina R$ 5,5 mi para saúde de presos no RS
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12/09/2008 -
Encontro em Salvador discute papel da comunidade para melhorar prisões
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Projetos de assistência à saúde
Assistência à saúde
Divulgamos a ata da sessão de conclusão da análise dos projetos de assistência à saúde dos presos custodiados em Catanduvas/PR e Campo Grande/MS.
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Sistema Prisional
Informações InfoPen
Conheça os dados estatisticos disponilibilizados pelos estados no Infopen sobre os tipos de estabelecimentos penais, regimes e população carcerária.
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Diagnóstico, ações e resultados
Plano Diretor
Conheça o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, instrumento que possui como objetivo a integração da esfera federal e estadual em direção à solução para a crise carcerária no país. O Plano Diretor é composto por 22 metas para reestruturar o atual modelo penitenciário.
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Funpen
Elaboração de projetos
Conheça os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2008.
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Buscar somente no tema Execução Penal
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Você Sabia?
“Indulto Coletivo”, “Indulto Condicional”, “Indulto com base no Decreto” e “Indulto Natalino” são expressões sinônimas.
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Dados Consolidados 2008
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Manual de diretrizes
e procedimentos operacionais 2008
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© 2007 Ministério da Justiça
